Participação e diálogo

Uma das principais avaliações que podemos fazer das manifestações ocorridas em junho é que o povo brasileiro quer ser escutado. Mais do que votar a cada quatro anos, a população, de maneira legítima, quer fazer parte do processo democrático continuamente. Assim, encontrar canais de diálogo e oferecer instrumentos de participação efetivos deve ser uma preocupação de qualquer governante que tenha escutado a voz das ruas e esteja sensível a ela.

Para ficar mais próximo de uma parcela importante dos brasileiros que hoje se conecta à rede mundial de computadores, especialmente dos mais jovens, que são os principais usuários de mídias sociais, o governo federal acaba de implementar o Observatório Participativo da Juventude, ou apenas Participatório. A nova ferramenta, que vem sendo desenvolvida desde 2011, será um espaço para comunicação e interação entre jovens, pesquisadores, formadores de opinião e gestores de políticas públicas, primordialmente aquelas voltadas para a juventude.

A Câmara dos Deputados, por sua vez, criou uma comunidade virtual dentro do portal e-Democracia para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. Os debates serão acompanhados pelo coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), que poderá incluir as sugestões no texto da proposta.

Ainda que a reforma política seja assunto de complexidade suficiente para que se ouça a sociedade por meio de um plebiscito —proposta sugerida pela presidenta, Dilma Rousseff, e rapidamente refutada pela maioria dos partidos (exceto PT, PDT e PCdoB) —, instrumentos como esse portal são bem-vindos e podem ampliar a participação dos cidadãos brasileiros nesta reforma tão necessária ao nosso sistema político e eleitoral.

Inspirado nas mídias sociais, o Participatório tem como proposta tornar-se um ambiente virtual interativo, com dinâmica integrada às redes sociais e blogs, para permitir que os diálogos que estão ocorrendo nesses outros espaços possam alimentá-lo e vice-versa. A ideia é estimular por meio de debates e mobilizações a participação das pessoas nas discussões de temas de interesse público e na elaboração de políticas públicas do governo.

O espaço poderá realizar consultas aos jovens brasileiros e auxiliar tanto na produção de conhecimento como na divulgação de conteúdos relacionados a ações e políticas já existentes. O site ainda está funcionando de forma experimental, mas qualquer brasileiro poderá fazer parte do Participatório realizando um simples cadastro.

As duas ferramentas, apesar de bastante diferentes, já que o Participatório se constitui um projeto mais arrojado e elaborado do que o portal sobre a reforma política, são bastante oportunas neste momento em que se evidencia a necessidade de maior interação entre os poderes da República e a população. Porém, é imprescindível que o diálogo, de fato, se estabeleça, ou seja, que os representantes tanto do poder Executivo quanto do Legislativo interajam nessas ferramentas.

A criação de canais de comunicação e de boa informação é indispensável para que o governo e o Legislativo se comuniquem mais e melhor com a população e para que aprofundem o diálogo com a juventude. As plataformas digitais e os novos meios de comunicação têm papel central na transformação das ferramentas de participação popular. Inclusive, foi através da internet e das redes sociais que os debates em torno das manifestações se intensificaram e, com a retransmissão de fotos, vídeos e textos, cumpriram também a função de noticiar os acontecimentos.

A participação política e social da população, que deve apontar de forma permanente as melhorias que deseja ver concretizadas no seu dia a dia, precisa ser continuamente estimulada, tanto com iniciativas como o Participatório, como através da multiplicação dos espaços de interlocução já usuais entre o governo e a sociedade civil, como conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo —justiça seja feita— bastante ampliados nos últimos dez anos, no âmbito federal.

A construção de uma cidadania ativa e o aperfeiçoamento da nossa democracia passam necessariamente por um tipo de participação que se faça presente não apenas no momento solene do voto e na reivindicação de direitos, mas também na formulação de mudanças, na implementação de reformas e na garantia desses direitos. As nossas instituições políticas precisam assegurar esse tipo de participação cidadã e essa é uma das razões principais pela qual a reforma política não pode, mais uma vez, "morrer na praia".