Pedido de impeachment de Bolsonaro inclui crimes contra a saúde pública

247 – A participação de Jair Bolsonaro, que teve 13 pessoas de sua comitiva aos Estados Unidos infectados por coronavírus, num protesto de caráter fascista neste domingo irá reforçar seu pedido de impeachment. "O pedido de impeachment que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretende entregar nesta terça-feira, 17, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai alegar que o mandatário cometeu crimes contra a saúde pública ao ignorar a orientação de ficar em isolamento enquanto refazer testes para o coronavírus e cumprimentar seus apoiadores durante a manifestação pró-governo, domingo, em Brasília", aponta reportagem de Paula Reverbel, no jornal Estado de S. Paulo. Apesentação da peça, porém, foi adiada devido à pandemia do novo coronavírus.

Frota afirmou a ela que o pedido vai citar o 268 do Código Penal, que criminaliza aquele que desobedece determinação “do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A reportagem lembra que Bolsonaro havia feito uma live na quinta-feira, dia 12, ao lado de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta em que ambos usaram máscaras e recomendaram que atos de domingo fossem adiados.

"O pedido de Frota também vai alegar que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade – artigo 85 da Constituição Federal –, e atentou contra os poderes Legislativo e Judiciário ao convocar apoiadores para os protestos", aponta a jornalista.