Deputado do PL apresenta proposta para anistiar Bolsonaro, após TSE decretar sua inelegibilidade

247 — O ex-presidente do Patriota e atual deputado federal pelo estado de São Paulo, Adilson Barroso (PL-SP), apresentou logo após o fim do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um projeto de lei com o intuito de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informou a Folha de S.Paulo. Barroso, que foi um aliado próximo de Bolsonaro desde o início, chegou a cogitá-lo como candidato pelo Patriota nas eleições de 2018, mas, de última hora, Bolsonaro optou pelo PSL. Posteriormente, em 2021, Barroso tentou novamente abrigá-lo após o rompimento de Bolsonaro com seu antigo partido, o que resultou na sua expulsão da legenda e no seu afastamento da presidência pelo TSE.

O projeto de lei proposto por Barroso busca conceder anistia a todos aqueles que, durante as eleições de 2022, tenham cometido atos que posteriormente foram investigados ou processados como crimes de natureza política e eleitoral, incluindo condutas relacionadas à liberdade de expressão, manifestação e crença. No entanto, a proposta exclui a anistia para condenações por crimes hediondos, contra a vida ou contra o patrimônio público e privado. Além disso, o projeto assegura os direitos políticos daqueles que se beneficiarem da lei.

Na justificativa apresentada, Barroso argumenta que estamos vivendo um período de intensa tensão, independentemente da posição política ou ideológica adotada. Ele afirma que a busca por uma solução pacífica para as controvérsias decorrentes desse processo o motivou a apresentar o projeto de lei, visando construir pontes para enfrentar os desafios futuros com serenidade e coragem.

No entanto, é improvável que essa seja a única iniciativa nesse sentido. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Sanderson (PL-RS), também prometeu uma proposta similar, embora ainda não a tenha formalizado. No entanto, mesmo com essas iniciativas, é pouco provável que elas obtenham sucesso. O TSE decidiu, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível por oito anos. Isso significa que o ex-presidente, aos 68 anos, só poderá se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado, portanto, de três eleições (incluindo a eleição nacional de 2026) até lá.