Sem consenso, Lira cogita adiar votação do PL das Fake News

247 - O presidente da Câmara, Arthur Lira, avalia adiar a votação do PL das Fakes News no plenário da Câmara, prevista para esta terça-feira (2). Lira deve se reunir com os líderes dos partidos para tomar uma decisão e receia que a matéria não tenha apoio suficiente para ser aprovada. 

O adiamento é cenário considerado provável por governistas e oposição, segundo a Folha de S. Paulo. O sinal de alerta surgiu depois que o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado (29) que o partido votará contra o projeto. A decisão é importante porque, na aprovação do regime de urgência por 238 a 192, a sigla foi fundamental, com 29 votos em favor da tramitação mais rápida. 

Uma possibilidade para tentar mitigar a debandada do Republicanos é angariar votos de quem estava ausente ou de partidos mais próximos ao governo, como União Brasil ou PSD, e que se dividiram na deliberação da urgência.

O projeto regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos. A proposta ganhou força no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o levante golpista de 8 de janeiro e os ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas. Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.