Sem fonte de financiamento, Renda Cidadã fica para depois das eleições

247 - O programa Renda Cidadã, no qual o governo de Jair Bolsonaro pretende substituir o Bolsa Família, só será apresentado no Congresso Nacional após as eleições municipais de 15 de novembro.

Segundo site Metrópoles, o relator da propostas de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial – na qual será incluído o novo programa social – e a do Pacto Federativo, Márcio Bittar (MDB-AC), tomou a decisão alinhado com Jair Bolsonaro. Em mais um recuo, o programa deverá voltar a ser chamado de Renda Brasil.

O governo enfrenta dificuldade em encontar uma forma de financiar o novo programa, que deve demandar recursos extras de R$ 20 bilhões. Na semana passada, o governo foi alvo de críticas ao propor que o Renda Cidadã fosse financiado com recursos do Fundeb e de precatórios e recuou em seguida.

Outra medida estudada pelo governo é o corte de salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil). Mas a proposta, defendida pelo ministro Paulo Guedes, não é suficiente para financiar o Renda Cidadã e daria apenas R$ 1 bilhão para o programa.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirma que os super-ricos brasileiros poderiam financiar o programa Renda Cidadã. A ampliação das alíquotas do Imposto de Renda sobre os maiores rendimentos e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) teriam potencial arrecadatório de quase R$ 2 trilhões em 10 anos.

Esse aumento de impostos atingiria apenas 0,3% da população, e seria capaz de bancar um programa social “amplo e vigoroso” no país. Além disso, representaria uma “injeção de progressividade” no sistema tributário brasileiro.