STF conclui julgamento que anula condenação trabalhista bilionária da Petrobrás

BRASÍLIA (Reuters) - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira julgamento do recurso envolvendo a Petrobras, e confirmou posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera.

O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber.

A ministra divergiu do relator, enquanto o ministro Roberto Barroso declarou-se suspeito.

Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela anulação.

A ação poderia resultar em perdas de 17 bilhões de reais para a Petrobras.

Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).