TRE proíbe vídeo culpando irmão de Alcolumbre por apagão no Amapá
O TRE do Amapá fixou multa de R$ 1 mil aos alvos do processo se desrespeitarem a determinação
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247 - O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá proibiu a divulgação em redes sociais de um vídeo culpando o irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), Josiel Alcolumbre, pelo apagão no estado em 2020.
O vídeo satiriza declaração em que o senador, que busca reeleição, afirma que seu irmão foi o principal prejudicado pelo apagão.
O TRE fixou multa de R$ 1 mil aos alvos do processo se desrespeitarem a determinação. O juiz Orlando Souto Vasconcelos diz que a medida serve para evitar a disseminação do material que pode causar "danos severos à imagem" do parlamentar junto ao eleitorado.
"O vídeo veiculado associa a imagem do pré-candidato a um trágico e seríssimo acontecimento do Estado do Amapá, o apagão ocorrido no ano de 2020. O conteúdo veiculado, haja visto ter circulado apenas em um ambiente restrito de aplicativo de mensagens, em grupos de whatsapp, a priori, é imune à interferência da Justiça Eleitoral, posto que não é alcançado pelas normas relativas a propaganda eleitoral", afirma.
Já o gabinete do Senador enviou ao UOL a seguinte nota:
"Trata-se de uma afirmação não verdadeira sobre uma frase retirada completamente de seu contexto original. O vídeo cuja veiculação foi vedada utiliza de trucagem e efeitos visuais para induzir uma associação falsa no eleitor. Diante da prática de fake news, reiteradamente empregada há anos, fez-se necessária a adoção de medidas judiciais cabíveis. Em seus mais de 20 anos de vida pública, o senador Davi Alcolumbre jamais processou ou tomou iniciativas de censura contra qualquer profissional de imprensa."
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