TSE condena Flávio Bolsonaro por divulgação de vídeo falso contra Lula

247 - Em decisão publicada nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa por divulgação de vídeo falso que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT) ao demônio.

A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, inicialmente julgou a ação improcedente, mas foi vencida pela divergência. Os ministros consideraram que os parlamentares associassem o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio por causa da participação do petista em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em 2021.

De acordo com reportagem do Metrópoles, os ministros do TSE determinaram a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, e condenaram Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino por divulgação de informação e recepção de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio. 

O vídeo editado distorceu o discurso do petista, retirando a parte em que Lula diz que, nas redes sociais do bolsonarismo, estão dizendo que ele tem relação com o demônio. Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a montagem do vídeo foi uma propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto e compartilhado pelos parlamentares. Moraes destacou que Flávio Bolsonaro fez uma publicação no Instagram incentivando a divulgação do vídeo, e perguntou: “Que guerra? A guerra eleitoral”. Para o presidente do TSE, foi um discurso fraudulento e de ódio contra as religiões de matriz africana, com caráter “absolutamente eleitoral”.