Uchôa cobra ação do CNJ sobre viagem de Kassio Nunes a Paris às custas de advogado com processos no STF

247 - O professor e advogado Marcelo Uchôa cobrou neste sábado (18) pelo Twitter providências por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a viagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro (PL), à Paris, na França, às custas de um advogado que tem ações na corte.

"Curioso para saber o que dirá o CNJ sobre um ministro do STF viajar em jatinho particular disponibilizado por advogado com atuação na corte para assistir à final da Champions, ao Roland Garros e ao GP de Mônaco", escreveu.

"Embora o STF já tenha decidido que seus membros estão imunes ao controle do CNJ, cabe ao CNJ zelar pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, dentre os quais manter conduta irrepreensível na vida pública e particular", prosseguiu Uchôa em outra postagem.

Ele avalia que seria "muito bom que, pelo menos, os egressos da advocacia, MP e cidadania no CNJ não deixassem a discussão morrer. Melhor ainda se o Senado honrasse suas competências constitucionais relacionadas a processamento e julgamento de crime de responsabilidade, mas, infelizmente, não creio".

Segundo reportagem do Metrópoles, o ministro do Supremo foi de jatinho a Paris, em uma viagem que custou cerca de R$ 250 mil, bancado pelo advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que atua em processos em curso no STF.

O ministro Nunes Marques negou, em nota, que tenha qualquer vínculo com Vinicius Gonçalves, sócio da aeronave utilizada na viagem:

"O ministro Kassio Nunes Marques reafirma que não tem vínculo com Vinicius Gonçalves. O advogado não pagou qualquer despesa de viagem do ministro. Não houve qualquer convite do advogado ao ministro. Conheceram na viagem e nunca existiu contato anterior. Também são inverdades a referência a tour realizado em Mônaco e Roland Garros. Nunca existiu. A publicação “Bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions” baseia-se em informações erradas para criar um contexto que não existe e criar um falso cenário. Trata-se de agenda particular, realizada dentro da legalidade".

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