Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo País e texto segue à sanção

247 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o uso obrigatório de máscaras em todo o País enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão regulamentar o valor da punição.

O projeto torna obrigatório o uso da máscara em espaços públicos, transportes coletivos e de individuais, aviões, embarcações, estabelecimentos comerciais, igrejas e estabelecimentos prisionais. Também determina a adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público, como meio de transportes.

A proposta tinha passado pela Casa, mas foi modificada pelo Senado, voltou para a análise dos deputados e, agora, segue para sanção presidencial.