Ex-ministro da Cultura diz que governo Lula vai 'desobstruir' Lei Rouanet e quer elevar teto de captação
"Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura obstruindo fontes de financiamento dos artistas, mas tudo isso vai ser restabelecido rapidamente", afirmou Juca Ferreira
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247 - O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira declarou, nesta quinta-feira (24), que o governo Lula (PT) vai 'desobstruir' a Lei Rouanet, de incentivo à cultura, informa o jornal O Globo.
A ideia, segundo o ex-ministro que também integra o grupo de Cultura na equipe de transição do novo governo, é reajustar os tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem do Imposto de Renda parte da quantia investida em projetos culturais.
"A Lei Rouanet está emperrada. Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria e está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual", afirmou Juca.
O governo Bolsonaro diminuiu o valor máximo que pode ser captado por empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões, e limitou o cachê para artistas solo de R$ 45 mil para R$ 3 mil.
"Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente", acrescentou o ex-ministro.
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