Juca Ferreira: Brasil vive demolição da cultura

Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS ENTREVISTAS desta segunda-feira (28/02), o jornalista Breno Altman entrevistou o sociólogo Juca Ferreira, que foi ministro da cultura dos governos Lula e Dilma.

Ele realizou um diagnóstico da situação da cultura no país e foi taxativo: “O Brasil vive uma tentativa de demolição de sua estrutura cultural”. O processo, segundo ele, começou durante o governo de Michel Temer, quando tentou-se extinguir o Ministério da Cultura.

“Bolsonaro não caiu do céu, ele representa uma parcela da sociedade, incluindo parte das elites, que se identifica com o nível de pobreza intelectual atual e a demolição que está inviabilizando o nosso país. São pessoas que não gostam das características da nossa cultura, não gostam da diversidade, nem da liberdade que ela ajuda a conquistar”, acusou.

O ex-ministro destacou o fato de que, diferentemente de outros países, onde as elites são conservadoras, mas nacionalistas, “a elite brasileira não tem nenhum compromisso com a soberania nacional”. O projeto de destruição da cultura, portanto, faz parte de um plano maior de enfraquecimento do Estado.

“Não há nação sem cultura, sem a criação de uma identidade na dimensão simbólica. É aí que se consolidam as bases de uma nação, que gera um sentimento de singularidade e pertencimento — e a cultura brasileira traz como marca a diversidade. Não entendem o poder político da cultura e seu poder emancipatório para um país”, lamentou.

Legado petista

Ferreira comparou a situação atual com a realidade durante os governos petistas e refletiu sobre o legado deixado na cultura, cujo grande mérito, em sua visão, “foi estabelecer um compromisso padrão com a democratização e o acesso à cultura”.

Ele afirmou que foi durante essa época que o Estado assumiu sua responsabilidade no desenvolvimento cultural do país, triplicando o orçamento (“que mesmo assim ainda é insuficiente”) e aplicando políticas públicas de referência internacional, como o programa Cultura Viva. 

“Foi um momento brilhante, sem falsa modéstia. Criamos um plano nacional de responsabilidade com a cultura. Fomos à periferia, fomos aos povos indígenas, dialogamos com outros povos latino-americanos…”, reforçou.

Por outro lado, o ex-ministro reconheceu que muito mais poderia ter sido feito. Citou a Funarte, como um órgão que poderia ter sido fortalecido, e a Lei Rouanet, de repasse de dinheiro público para empresas patrocinarem a cultura, como algo que deveria ter sido enterrado. 

“É um mecanismo liberal e inconstitucional que gerou uma série de distorções. O dinheiro era praticamente só aplicado nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. O orçamento era quase três vezes maior do que o orçamento inteiro do MinC. Só que a gente queria criar uma base de reflexão antes de extinguir, porque ela tinha respaldo. Criamos um projeto alternativo, mas não conseguimos aprová-lo ainda”, ponderou.

Reconstrução

A partir dessa reflexão, Ferreira propôs medidas de recuperação da estrutura cultural brasileira. Ele enfatizou que tal reconstrução não pode ser pensada como uma política setorial. Deve ser tomada como uma prioridade, como algo que está no centro do desenvolvimento de políticas públicas, já que tem interface com a educação, com a saúde, “com as condições para uma vida em sociedade em geral”.

“É preciso compreender que a construção de políticas de cultura deve estar baseada na força da diversidade e no fato de que a cultura é um direito para todos. Então o primeiro passo é reconstituir o MinC, que é a forma que o Estado tem de assumir sua responsabilidade na construção e democratização da cultura”, argumentou.

Ele também defendeu o aumento do orçamento para o setor, que deve gerar em torno de quatro ou cinco por cento do PIB do país.

Com mais recursos, as políticas devem ser voltadas para a formação artística, por exemplo, “porque contamos com o talento dos nossos artistas, mas é tudo muito precário, não sabem ler uma partitura. Falta estratégia”. 

Outra proposta do ex-ministro foi a de proteção dos artistas e das produções artísticas brasileiras, que atualmente estão reféns das empresas internacionais, principalmente com o boom de plataformas de streaming, às quais não interessa financiar projetos brasileiros, mas apenas captar o talento existente para suas próprias produções.

“É que a esquerda também ainda tem uma consciência insuficiente sobre a importância da cultura. Precisamos entender que não vivemos mais no tempo de Lenin, há outras complexidades a se resolver. A cultura é fundamental inclusive para sair de crises”.

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