Alckmin: arcabouço fiscal incluirá curva da dívida, superávit e controle de gasto

Por Marcos Mortari, InfoMoney - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou, nesta segunda-feira (20), que o novo arcabouço fiscal proposto pelo Ministério da Fazenda combinará um olhar para a curva da dívida pública, para o resultado primário e o controle de gastos.

O texto foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aos demais integrantes da equipe econômica e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu novas reuniões com os presidentes das duas casas do Congresso Nacional e com lideranças políticas antes do anúncio oficial.

“Acho que o governo encaminha, nos próximos dias, o projeto de ancoragem fiscal, que vai também combinando curva da dívida, de outro lado superávit e de outro lado o controle do gasto. Uma medida inteligente, bem feita, que vai trazer bastante segurança na questão fiscal”, afirmou Alckmin em evento na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Os detalhes da proposta têm sido guardados a sete chaves por Haddad, que diz ter ouvido ministros e economistas de fora do mercado (para não haver risco de informação privilegiada e impacto especulativo sobre os preços) e tomado medidas para evitar vazamentos.

As pistas dadas por Alckmin são, até o momento, as principais sinalizações públicas de um integrante do governo sobre o que virá no projeto de lei complementar a ser encaminhado ao parlamento. A expectativa é que a proposta seja apresentada ainda nesta semana, antes da viagem oficial de Lula para a China, marcada para sábado (25).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para a execução do novo Bolsa Família e de outras promessas de campanha do novo governo, estabelece que o Poder Executivo encaminhe ao parlamento a nova regra até 31 de agosto.