Ampliação da isenção tributária a igrejas custará R$ 1 bilhão aos cofres públicos

247 - Nesta terça-feira (27), o governo federal observou um avanço significativo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para igrejas. O texto foi aprovado de forma simbólica na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sem a oposição do Palácio do Planalto e com a presença de apenas um deputado governista, segundo o jornal O Globo.

A proposta, que agora segue para o plenário, tem uma tendência favorável à aprovação e levanta questões sobre perdas de arrecadação para o governo. De acordo com as estimativas do relator da matéria, a medida poderia representar uma diminuição de até R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

No plenário, será necessário alcançar ao menos 308 votos, em dois turnos, para que a proposta seja aprovada. Os apoiadores do projeto estão confiantes de que esse número será facilmente alcançado, dado o amplo apoio que a iniciativa tem na Casa. Na etapa anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Planalto também não apresentou objeções significativas à proposta.

Essa aprovação pode representar um desafio adicional para o governo em um momento em que os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, estão lutando para garantir espaço no Orçamento a fim de manter os investimentos necessários e cumprir a meta de déficit zero.