'Decisão final sobre política de preços dos combustíveis caberá a Lula', diz Haddad
Ministro da Fazenda disse que a criação de uma nova política de preços da Petrobrás será tomada pelo presiente Lula após a nova diretoria da estatal ser empossada
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247 - Após o governo editar uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a definição de uma nova política de preços da Petrobrás será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que a nova diretoria da estatal for empossada. "O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse", disse Haddad, de acordo com o G1.
A medida provisória (MP) que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular até o dia 28 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (2). As alíquotas que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha permanecerão zeradas até o final do ano.
Na segunda-feira, após tomar posse, Haddad disse que a prorrogação da MP visa dar tempo à futura diretoria da Petrobrás para tomar posse e elaborar uma nova política de preços para o setor de combustíveis.
"Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão", ressaltou o ministro.
Segundo a reportagem, uma das propostas em análise é a criação “de um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final”.
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