"Dever cumprido", diz Renan Filho, após notificar a Vale sobre cobrança bilionária

Por Renan Filho, em seu X – Minha semana termina com leveza. Depois de meses de trabalho árduo e dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do Ministério dos Transportes, encaminhou hoje à Vale e à MRS uma notificação com base em recomendação do TCU para que respondam sobre valores devidos à União pelas renovações de concessões ferroviárias antecipadas, feitas no governo passado. Na prática, isso significa que as companhias precisarão apresentar providências para a devolução do que foi descontado indevidamente da outorga a título de ativos não amortizados a fim de ressarcir o país. O tribunal entende que esses ativos precisam ser abatidos como custo ao longo de 35 anos do novo contrato firmado a partir das renovações. Essa imagem aí do post, onde estou sentado no chão, feita pelo Tarelli, que trabalha aqui comigo, sem que eu percebesse, mostra momento de concentração para leitura dos documentos e traduz meu sentimento de dever cumprido. Por isso, resolvi postar. Saiba mais: 

247 – O Ministério dos Transportes acionou a Vale e a MRS Logística, cobrando uma quantia combinada de R$ 29,4 bilhões referente a concessões de ferrovias renovadas antecipadamente durante a gestão Bolsonaro. A notificação foi enviada na última sexta-feira (26), coincidindo com a retirada da indicação de Guido Mantega para a presidência da Vale pelo governo Lula. A medida é uma resposta a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que questionou a abordagem da Rumo ao descontar ativos não amortizados do valor da outorga durante a renovação, de acordo com reportagem da CNN.

A Vale confirmou ter recebido a notificação e está revisando o conteúdo do documento, conforme declarou a empresa. Além disso, destacou que continua comprometida com seus acordos e investimentos, incluindo projetos de expansão da mobilidade urbana em 33 municípios. Agora, a Vale tem um prazo de 15 dias para responder às demandas do Ministério dos Transportes; caso não haja uma resposta satisfatória, o governo planeja recorrer ao TCU com base nos precedentes estabelecidos em casos anteriores, como o da Rumo.

Essa medida do governo representa um movimento significativo no cenário das concessões ferroviárias renovadas sob a administração anterior. A controvérsia em torno dos descontos realizados pela Rumo levou o TCU a recomendar uma revisão das concessões da Vale e da MRS Logística. O desdobramento desse processo poderá ter impactos substanciais tanto para as empresas quanto para a política de concessões do governo.