Governo Bolsonaro prepara MP que pode deixar 500 mil pessoas sem acesso ao BPC

247 - O governo Jair Bolsonaro prepara uma medida provisória para alterar os critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência de baixa renda e idosos. A alteração deverá deixar cerca de 500 mil pessoas sem acesso ao benefício caso o limite de renda do programa fosse ampliado. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a medida já está em análise pela Casa Civil, embora não seja unanimidade dentro do governo. A MP também deverá resultar em atritos com o Congresso, que já tentou ampliar o acesso da população ao programa. Atualmente, o BPC é pago a cerca de 4,9 milhões de pessoas. 

A MP em estudo pelo governo reestabelece o critério de concessão ao o BPC para quem tem renda domiciliar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa (R$ 261,25). O valor já vigorava em 2020, mas um artigo da lei que implantou o auxílio emergencial possibilitava o acesso para quem tinha renda domiciliar de até 1/2 salário mínimo (R$ 522,50), conforme o grau de vulnerabilidade. 

A edição da MP ainda este ano é vista como necessária para evitar a descontinuidade do programa, mas nem a Casa Civil, e nem os ministérios da Cidadania ou da Economia querem se responsabilizar pela medida, que deverá gerar um desgaste político para o governo.