Isenção tributária dos mais ricos acelerou concentração de renda, diz Pochmann

247 - O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, foi às redes sociais comentar alguns dados do Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira, do Ministério da Fazenda. 

Ele atribuiu a elevada concentração de renda no Brasil à falta de taxação dos mais ricos, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicar, em entrevista ao jornal O Globo, que a reforma do IR deve ficar para 2025. 

Por Marcio Pochmann, no X - O vexaminoso aumento recente na concentração da renda no Brasil: O Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira divulgado recentemente pelo Ministério da Fazenda revela que os ricos seguem cada vez mais ricos, não obstante a economia relativamente estagnada. Entre 2019 e 2022, por exemplo, o PIB per capita variou apenas 0,8% ao ano, praticamente a expressão da ausência de dinamismo econômico.

Mesmo assim, os 10% mais ricos que respondiam por 47,3% da renda total declarada à Secretaria da Receita Federal em 2018, aumentaram ainda mais para 51,5% no ano de 2022 (subida de 8,8% em 4 anos).

Para os 5% ainda mais ricos, o salto na concentração da renda foi bem maior (13,4%), pois pulou de 35,8% (2018) para 40,6% (2022). No caso dos 1% mais rico, os super ricos, a captura da renda teve elevação mais radical ( 24,5%), uma vez que passou de 19,2%, em 2018, para 23,9%, em 2022.

Por último, mas não menos importante, a escandalosa concentração de renda movida pelos ultra ricos que representam tão somente os 0,1% dos brasileiros declarantes do imposto de renda. Em 2022, os 0,1% mais ricos responderam por 11,9% da renda ante 9,1%, em 2018, o que significou o aumento de 30,8% em apenas 4 anos de economia relativamente estagnada.

Um dos fatores explicativos principais para a acelerada piora na repartição da renda no Brasil situa-se na elevadíssima isenção tributária que se mantém extremamente favorável aos ricos. Serve de exemplo, o caso dos 0,1% ultra ricos do país, cujo total da renda declarada em 2022 foi composta por 69,3% de rendimentos isentos e somente 9,6% tributável (21% de rendimentos exclusivos). 

Também a regressividade na aplicação do imposto de renda para os 7% mais ricos no Brasil explica o aprofundamento da concentração da renda. Em 2022, por exemplo, os 1% mais ricos tiveram como alíquota efetiva do imposto de renda próxima ao que os contribuintes do  centil 60 pagaram, enquanto os 0,1% ultra ricos comprometeram de IR o equivalente ao centil 44. 

A ausência de tributação sobre lucros e dividendos no Brasil responde por 35% do total das isenções na renda declarada à Secretaria da Receita Federal no ano de 2022. Só assim para que ricos possam ficar mais ricos ainda, mesmo quando a riqueza no país praticamente não cresce.