Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.178/2023, que amplia em mais R$ 300 milhões o programa de desconto para carros sustentáveis. A MP foi publicada nesta sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União. Com o acréscimo, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros de até R$ 120 mil e que terão desconto para o consumidor. Desse total, deve ser descontado um valor equivalente à perda de arrecadação com PIS/Cofins e IPI, devido a descontos concedidos por montadoras. O programa foi lançado no começo do mês e prevê R$ 1,5 bilhão em investimentos para estimular o consumo de carros.

De acordo com o projeto, automóveis com valores de até R$ 120 mil terão desconto de R$ 2 mil a até R$ 8 mil. Ao todo, 28 montadoras aceitaram participar do projeto para a produção de carros com preços mais baixos. Foram nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus.

O governo federal disse que pessoas jurídicas também passam a ter acesso aos descontos, conforme a Portaria MDIC 193/2023 assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin - e publicada na mesma edição extra do DOU.

Vice-presidente da República, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que "o programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo".

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa permanecerá em vigor até os créditos tributários se esgotarem.

A negociação com a empresa chinesa faz parte de um plano do governo federal para retomar a produção industrial no Brasil.

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. No casos caminhões, ficaram interessadas Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões.

No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa - Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.