Mantega: não há mais espaço para desonerações

247 - Depois de se reunir com parlamentares nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo não tem mais espaço para cortar os impostos que incidem sobre as tarifas de transporte público no país. Segundo o ministro, "a parte mais salgada da conta já foi reduzida".

As desonerações que o governo já fez têm um impacto de 10%, em média, no custo do transporte por trilhos (metrô e trens) e 7% nas tarifas de ônibus, segundo o Ministério da Fazenda. "O governo federal fez a desoneração e cabe aos entes federados discutir com setor de transportes. Eles têm suas planilhas de custos", disse Mantega. "Não vou entrar em discussão de tarifa, isso é questão dos governos estaduais e municipais", completou.

Mantega disse que as desonerações que podem ser feitas já foram anunciadas pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. São descontos decorrentes da desoneração da folha de pagamento, feita em janeiro, e do PIS/Cofins. Mantega disse que não sabe se esses incentivos "entraram na conta" dos governos dos Estados e prefeituras, mas disse que havia falado sobre o assunto com os prefeitos.

"Desde o ano passado, eu já avisava os prefeitos que levassem em conta que a partir de janeiro haveria desoneração da folha de pagamentos. Tinha avisado também que seria feita desoneração de PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre tarifas", declarou. "É um conjunto de fatores que torna custo da cadeia de transportes menor. Isso tem de ser negociado com prefeitos e governadores. Cabe a eles discutir", acredita.

Reunião

Uma ação articulada entre Senado e Câmara dos Deputados deverá agilizar a votação do projeto que permite a redução das tarifas de transporte público, anunciou nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ao encerrar audiência pública com a presença de prefeitos para discutir a matéria.

A reunião foi acompanhada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara do PLC 310/2009, que institui regime especial de incentivos para o transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros (Reitup). O deputado Weliton Prado (PT-MG), que também participou da audiência, disse que, se o projeto for votado terminativamente na CAE na próxima terça-feira (25), a Câmara instalará imediatamente a comissão especial encarregada de examiná-lo.

Participaram da audiência os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (que também é prefeito de Porto Alegre), e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Lindbergh, que é relator do projeto na CAE, apresentou seu parecer na reunião de terça-feira (18), e anunciou que manterá, nesta tarde, novo encontro com Zaratini em busca de uma posição convergente para agilizar o exame da proposta.

Com Agência Senado