Micro e pequenas empresas respondem por 1/3 das compras públicas e são defendidas por Lula no acordo Mercosul-União Europeia

247 - Prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas tratativas do acordo entre Mercosul e União Europeia, as micro e pequenas empresas têm conquistado espaço significativo no cenário das compras públicas governamentais e, segundo dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), já respondem atualmente por aproximadamente um terço do total das compras públicas, totalizando R$ 17,3 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano, diz o jornal Folha de S. Paulo. No mesmo período, o volume total de compras públicas chegou a R$ 57,8 bilhões.

Entre os produtos licitados pela administração pública, destacam-se alimentos para merenda de escolas públicas, medicamentos e insumos hospitalares para o SUS (Sistema Único de Saúde), além de equipamentos da área de tecnologia. Os números coletados pelo Sebrae apontam para um crescimento constante da participação de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas no mercado de compras públicas nos últimos anos. 

O valor de contratos firmados saltou de R$ 24,8 bilhões em 2019 para R$ 42,4 bilhões em 2022, demonstrando um aumento significativo na relevância desse setor no cenário nacional. Dos 566 mil fornecedores do governo, o setor de pequenos negócios corresponde atualmente a 66,8% do total. >>> Brasil dará resposta sobre acordo Mercosul-UE em 'duas ou três semanas', diz Lula

Ouvido pela reportagem, o presidente do Sebrae, Décio Lima, atribui o crescimento a um processo de inclusão aliado ao aumento da demanda, o que aponta para a possibilidade de um crescimento ainda maior nos próximos anos. Ele acredita que "os programas que estão sendo retomados no governo Lula vão aumentar a presença dos micro e pequenos empreendedores no alcance do grande espectro da economia brasileira".

De janeiro de 2019 a junho de 2023, foram homologados R$ 569,2 bilhões em processos licitatórios para empresas de todos os portes. Desse montante, R$ 145,2 bilhões foram direcionados aos pequenos negócios, representando cerca de 26% do total em compras públicas, incluindo governos municipais, estaduais e federais. Dos contratos firmados, R$ 51,9 bilhões foram efetivamente adquiridos no intervalo de análise pelas três esferas de governo, dos quais R$ 7,9 bilhões foram destinados às pequenas empresas.

“O tema das compras governamentais é visto como crucial para o Brasil nas negociações do acordo Mercosul-UE, pactuado em 2019 pela então gestão de Jair Bolsonaro (PL). Isso porque o atual governo considera o mecanismo um instrumento para poder exercer suas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à redução de desigualdades”, ressalta a reportagem.

Na quarta-feira (19), em Bruxelas, o presidente Lula ressaltou que as compras governamentais são um instrumento de desenvolvimento interno" para pequenas e médias empresas e que o Brasil não irá abrir mão desse potencial.