Multa bilionária da Bovespa repara injustiça

247 – Uma decisão judicial anunciada nesta quarta-feira pela BM&F Bovespa lança novas luzes sobre um dos capítulos mais obscuros do governo Fernando Henrique Cardoso. Trata-se da multa de R$ 8,4 bilhões que foi aplicada à instituição por improbidade administrativa e dano ao erário público na maxidesvalorização de 1999.

Em janeiro daquele ano, como o País já não tinha mais reservas em dólar, o Banco Central foi forçado a permitir a desvalorização do real. Em plena confusão, a BM&F, que realiza operações no mercado futuro, procurou o BC alegando risco sistêmico. Ou seja: vários bancos poderiam quebrar em função das apostas realizadas por duas instituições: o Marka, de Salvatore Cacciola, e o Fonte-Cindam. Em razão da pressão da BM&F sobre o Banco Central, o governo acabou decidindo vender dólares a taxas favorecidas às duas instituições. No auge do escândalo, Chico Lopes, ex-presidente do BC, foi preso e o PT organizou o movimento “Fora FHC”, liderado pelo atual governador gaúcho Tarso Genro.

Tempos depois, quando o processo judicial avançou, Chico Lopes sempre alegou que agiu em função do risco sistêmico apontado pela BM&F. E sua maior mágoa diz respeito a Edemir Pinto, que preside a BM&FBovespa, desde que as duas instituições se fundiram. A amigos próximos, Lopes confidenciou que o mesmo Edemir que lhe pediu ajuda no calor da desvalorização fugiu da raia quando foi questionado nos processos judiciais. Aos juízes do processo, alegou que não havia qualquer risco sistêmico.

Ações em baixa

Treze anos depois da maxidesvalorização, a BM&FBovespa foi multada por dano ao erário público. Apesar da condenação judicial, a instituição decidiu não provisionar a perda, por considerar remota a possibilidade de que a derrota prevaleça em última instância. As ações da BM&FBovespa caiam 3% no início do pregão.