Petrobrás mantém política de superdividendos e vai pagar R$ 24 bilhões aos acionistas

247 - O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou dividendos de 1,893577 real por ação ordinária e preferencial em circulação, como antecipação relativa ao exercício de 2023, informou a petroleira nesta quinta-feira (11) em fato relevante. O valor, que totaliza 24,7 bilhões de reais, conforme cálculos da Reuters, foi aprovado antes da divulgação do resultado do primeiro trimestre, que será feita mais tarde nesta quinta-feira.

Com a decisão, a estatal manteve a política adotada no governo Jair Bolsonaro, que, em quatro anos da gestão dele, distribuiu cerca de R$ 289 bilhões em dividendos, quase seis vezes mais do que a média dos últimos quatro governos. O valor esteve no levantamento feito por Einar Rivero, da TradeMap e publicado na Folha de S.Paulo em março de 2023. 

A estratégia de concentrar atividades no pré-sal e vender ativos em áreas consideradas não prioritárias agradou o mercado financeiro, mas se tornou alvo de críticas de sindicatos e da então oposição, que agora no governo promete mudar o foco da companhia.

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Segundo levantamento feito por Einar Rivero, da TradeMap, o lucro acumulado pela Petrobrás no governo Bolsonaro é 2,6 vezes a média dos últimos quatro governos, já considerando a inflação do período —a conta soma os resultados do início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

O conselho determinou ainda que a diretoria executiva elabore proposta de adequação do planejamento estratégico em andamento e aprimoramento da política de remuneração dos acionistas da Petrobrás, incluindo a possibilidade de recompra de ações, e submeta essas matérias à deliberação do colegiado até o final do julho de 2023.

"A remuneração aos acionistas aprovada está em linha com a atual Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, no caso de dívida bruta inferior a 65 bilhões de dólares, a Petrobrás poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos fixos e intangíveis (investimentos)", disse a companhia.

A Petrobrás pontuou ainda que a aprovação da proposta de remuneração ao acionista é compatível com a sustentabilidade financeira da empresa.

A Petrobrás informa que seu Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, aprovou o pagamento de distribuição de remuneração aos acionistas no valor de R$ 1,893577 por ação ordinária e preferencial em circulação, como antecipação relativa ao exercício de 2023, declarada com base no balanço de 31 de março de 2023 (dividendos e juros sobre capital próprio intercalares).

Adicionalmente, o CA determinou que a Diretoria Executiva elabore proposta de ajuste do Planejamento Estratégico em curso e aperfeiçoamento da Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobrás, incluindo a possibilidade de recompra de ações, e submeta essas matérias para deliberação do CA antes do encerramento do mês de julho de 2023.

Leia abaixo o comunicado da estatal:

Com relação à remuneração aos acionistas aprovada, o montante está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobrás deverá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).

Esta aprovação é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia.

A remuneração aos acionistas será paga em duas parcelas nos meses de agosto e setembro, da seguinte forma:

Valor a ser pago: R$ 1,893577 por ação ordinária e preferencial em circulação, sendo que:

(i) primeira parcela, no valor de R$ 0,946788 por ação ordinária e preferencial em circulação, será paga em 18 de agosto de 2023.

(ii) segunda parcela, no valor de R$ 0,946789 por ação ordinária e preferencial, será paga em 20 de setembro de 2023.

Data de corte: dia 12 de junho de 2023 para os detentores de ações de emissão da Petrobrás negociadas na B3 e o record date será dia 14 de junho de 2023 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobrás serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 13 de junho de 2023.

Data de pagamento: para os detentores de ações de emissão da Petrobrás negociadas na B3 o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 18 de agosto de 2023 e o da segunda parcela no dia 20 de setembro de 2023. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 25 de agosto de 2023 e 27 de setembro de 2023, respectivamente.

Forma de distribuição: A primeira parcela de pagamento será realizada da seguinte forma: (a) dividendos, de R$ 0,278179 por ação ordinária e preferencial em circulação; e (b) juros sobre capital próprio de R$ 0,668609 por ação ordinária e preferencial em circulação. Já a segunda parcela será integralmente paga sob a forma de dividendos.

Importante ressaltar que esses proventos serão abatidos da remuneração aos acionistas a ser aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2024 relativa ao exercício de 2023, sendo seus valores reajustados pela taxa Selic desde a data do pagamento de cada parcela até o encerramento do exercício social corrente para fins de cálculo do abatimento.