Por conflito de interesse, advogado renuncia como árbitro em processo milionário contra a Petrobrás

247 - O desenrolar do enredo que envolve a busca de investidores por indenização da Petrobrás devido aos alegados casos de corrupção na empresa continua a gerar acontecimentos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Anderson Schreiber, que presidia um tribunal arbitral responsável por julgar uma ação movida por 26 fundos estrangeiros contra a estatal, renunciou ao cargo.

A renúncia ocorreu após a Petrobrás solicitar a impugnação de Schreiber em junho, alegando que ele já atuou como advogado em outro processo contra a empresa, representando uma associação de acionistas minoritários.

A impugnação seria avaliada por um órgão especial da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, mas a renúncia evitou que esse julgamento ocorresse. O caso veio à tona após a descoberta de que Schreiber e seus sócios no escritório de advocacia também trabalhavam para a Associação de Investidores Minoritários (Aidmin) e ainda representavam o então presidente da associação. A Aidmin está movendo uma arbitragem semelhante àquela conduzida por Schreiber em outro tribunal, mas ele não teria revelado à Petrobrás esse conflito de interesse ao aceitar a nomeação para presidir o julgamento.

Schreiber assina como advogado o estatuto social da Aidmin, que foi protocolado na Junta Comercial do Rio. Seu então sócio, Eduardo Gomes Matoso, também assina como advogado na ata de assembleia da associação, que move a ação contra a Petrobrás.

A arbitragem, iniciada em 2017 e ainda sem uma decisão final, provavelmente sofrerá atrasos adicionais, uma vez que Schreiber terá que ser substituído por um novo presidente.