Zanin diz que MP do bolsonaro não preserva o equilíbrio na relação capital-trabalho

247 -  O advogado Cristiano Zanin, em análise à TV 247, faz um alerta a respeito da Medida Provisória lançada por Bolsonaro, que permite que empresários paguem qualquer valor ao empregado durante quatro meses. “Quando você dá um poder muito elevado a uma das partes, você está gerando um desequilíbrio nesta relação”, explica ele. 

O advogado ainda alerta que a “classe trabalhadora poderá ficar desassistida com a medida de Bolsonaro”. “As consequências poderão ser gravíssimas”, acrescenta. 

Entenda: 

Jair Bolsonaro saiu em defesa da medida provisória que assinou na noite deste domingo que pode, potencialmente, suspender o pagamento de salários a milhões de trabalhadores por 4 meses. Em um  tweet na manhã desta segunda, afirmou que "o governo entra com ajuda nos próximos 4 meses", mas afirmação é falsa.

Em dois trechos da MP praticamente liquida-se com o contrato de trabalho no país, ao transformar salário em "ajuda de custo".

"§ 2º O empregador poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do disposto no caput , com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual".

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