Bolsa Família antecipou mais de R$ 1,4 bilhão para municípios em emergência

247 - O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado por Wellington Dias, unificou em janeiro a data de pagamento do Bolsa Família em 262 municípios de sete estados brasileiros - Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A medida antecipou a distribuição de mais de R$ 1,4 bilhão da folha de pagamento, contemplando 2,06 milhões de domicílios. É um contexto "de muita necessidade", reforçou o titular da pasta.

As transferências do Bolsa Família tiveram início no dia 18 de janeiro, beneficiando 197 municípios com a unificação do calendário. Após a data, outros 65 municípios - sendo 62 do Rio Grande do Sul e três do Rio de Janeiro -, enviaram solicitação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania para antecipação do pagamento e também tiveram quebra no escalonamento do calendário.

O maior montante foi antecipado no estado do Rio de Janeiro: R$ 696,55 milhões de reais, atendendo a mais de um milhão de famílias. Deste valor, R$ 390,52 milhões foram destinados à capital, que registrou mais de 581 mil famílias na folha de pagamento deste mês. O estado com a maior quantidade de cidades beneficiadas pela medida foi Santa Catarina, com 109 municípios que tiveram recursos antecipados.

Ajuda emergencial

Além de antecipar o pagamento do Bolsa Família, os beneficiários poderão realizar o saque sem usar cartão ou documentos. Basta procurar pela gestão municipal do programa e pedir uma Declaração Especial de Pagamento). Outro benefício é a prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.

Para que todas essas ações sejam implementadas, a Coordenação Estadual do do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, com o pedido de adoção de providências, os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, além da relação de cidades afetadas.

Dentre as ações disponíveis para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades, também está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas. Para solicitar a medida, o gestor local preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.

O repasse do Governo Federal para o município, na modalidade fundo a fundo, usa como base de cálculo o valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas. O recurso pode ser investido na implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.

* Com informações divulgadas pela Agência Gov.