Britto promete mensalão na pauta em 48 horas

Fernando Porfírio _247 - O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que se depender dele o processo do mensalão vai a julgamento em 48 horas. Britto defendeu celeridade para apreciar o caso mais importante em tramitação no Supremo em entrevista ao repórter Rodrigo Rangel, da revista Veja. O ministro terá uma gestão breve à frente do STF. Ele toma posse em abril e fica no cargo até novembro, quando completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente.

O sergipano Ayres Britto vai comandar o julgamento do processo mais emblemático e complexo que já chegou à corte suprema do país. A ação penal do mensalão envolve 38 réus, incluindo políticos influentes no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o ex-ministro José Dirceu. Eles são acusados de envolvimento num esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo. De acordo com a denúncia, o esquema teria sido arquitetado durante a eleição de 2002 e passou a ser executado em 2003.

“O que me cabe é marcar a data tão logo o processo seja liberado para pauta. Quem libera é o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. Estamos em ano eleitoral e, como a imprensa já anunciou com base em uma declaração do próprio ministro Lewandowski, há o risco de prescrição. Então, é evidente que eu, como presidente, vou agir com toda a brevidade. Uma vez disponibilizado o processo para julgamento, providenciarei sua inclusão na pauta em 48 horas”, afirmou o ministro em entrevista a revista Veja desta semana.

O ministro, que também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também falou sobre a crise no Judiciário e acerca da afirmação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de que há bandidos escondidos atrás da toga. Britto defendeu a colega e afirmou que a corregedora quis ressaltar que a desonestidade também existe no Judiciário.

“Em essência, a ministra quis dizer que o Judiciário também incide em desonestidade. Ela não está errada. O Judiciário, mesmo sendo aquele poder do qual mais se exige fidelidade à ética, não é vacinado contra disfunções. Mas são fatos isolados. A ministra Eliana quis fazer um alerta para apertar os cordéis do controle. Em essência ela está certa. Eu só não usaria as palavras que ela usou para não facilitar o terrível erro da generalização”, afirmou Britto.

Carlos Ayres Britto está no Supremo desde junho de 2003. Foi relator de ações, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a derrubada da Lei de Imprensa, e a demarcação da área indígena Raposa Serra do sol, em Roraima, e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Entre 2008 e 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando defendeu a validade da Lei da Ficha Limpa. O ministro é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.

O mandato na presidência do Supremo é de dois anos, mas Ayres Britto só vai ficar no cargo até novembro. Completando 70 anos, ele vai se aposentar compulsoriamente. Aí será substituído pelo ministro Joaquim Barbosa. A posse do ministro Ayres Britto está marcada para 19 de abril.

Ayres Britto é conhecido pelo temperamento sereno em momentos de grandes tensões no Supremo Tribunal Federal. Durante debates acalorados funciona como bombeiro apaziguando os conflitos. Poeta e amante das letras, o ministro é um homem de perfil humanista, mas não deixa barato quando o assunto envolve desvios de administradores públicos. “Há quem chegue às maiores alturas para fazer as maiores baixezas”, afirmou ao declarar voto para manter a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.