Contratos emergenciais: Prefeita é afastada

Alagoas 247 - A prefeita da cidade de Rio Largo, Maria Eliza (PRP), foi afastada do cargo, nesta quarta-feira (24), em decisão do juiz Galdino José Amorim, titular da Comarca de Rio Largo. A gestora é suspeita de irregularidades em contratos celebrados em caráter emergencial entre o Poder Executivo e diversas empresas. Na ação popular que resultou no afastamento, a prefeita é acusada de receber propina e exigir dinheiro para assinar contratos. 

Maria Eliza chegou ao cargo após o então prefeito, Toninho Lins (PSB), também ser afastado, em virtude da suspeita de irregularidades também relativas à assinatura de contratos. 

Conforme a acusação, as irregularidades atribuídas à prefeita Maria Eliza dizem respeito à limpeza da cidade, bem como à contratação de empresa, sem processo licitatório, para o fornecimento de equipamentos diversos. Em sua decisão, o juiz criticou a postura da gestora, afirmando que, "diante da gravidade da situação em que se encontra a sociedade de Rio Largo, cansada de tantos malfeitos, a gestora deveria atuar com transparência". 

"Nem a condenação em ação de improbidade foi suficiente para uma atuação irrepreensível. A acusação de prática de extorsão e pedido de propina é gravíssima e lastreada em provas", expôs o magistrado. 

Ainda segundo Galdino Amorim, foi um empresário quem denunciou a prefeita, apresentando "indícios veementes da ocorrência do ato ímprobo". "Rio Largo não pode mais conviver com esta prática que contamina, de uma gestão à outra, a crença na seriedade e legitimidade dos mandatos eletivos. O povo está cansado", emendou o juiz. 

Com o afastamento, o presidente da Câmara de Rio Largo deve assumir o comando da cidade. Em caso de negativa, o vice-presidente do parlamento é quem será conduzido ao cargo. Já em caso de descumprimento, o juiz estipulou uma multa diária (no valor de R$ 20 mil) ao responsável por impedir tal determinação. 

"Há, portanto, uma prática idêntica da ré, Maria Eliza, com aquelas que culminaram no afastamento do mandato do prefeito Toninho Lins, tanto pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, como por mim mesmo. Devo, portanto, manter a coerência, as mesmas razões e convicções em juízo de verossimilhança que tinha naquela oportunidade. Por este motivo, diante da gravidade dos fatos, da verossimilhança das provas e da necessidade de se preservar a ordem pública e o patrimônio público, defiro o afastamento", diz trecho da decisão.

Por meio do secretário de governo de Rio Largo, a Prefeitura de Rio Largo afirmou estranhar a decisão, "visto que a prefeita vem cumprindo a lei em todos os processos administrativos", acrescentando que, até o momento, o Poder Executivo ainda não foi informado oficialmente da decisão.

Com gazetaweb.com