Medo de tragédia faz Defensor cobrar ala
A Defensoria Pública de Alagoas continua cobrando do governo de a construção de uma ala para presos provisórios dentro do Sistema Penitenciário; a constante superlotação coloca em risco a vida de presos e agentes; "Sinceramente, não sei como ainda não aconteceu uma tragédia. A Casa de Custódia deveria receber 29 presos, mas vem enfrentando superlotação, com registro de até 90 pessoas", explica o defensor público Ricardo Melro
Alagoas247 - O defensor público Ricardo Melro afirmou, nesta terça-feira (28), que segue cobrando do governo estadual a construção de uma ala de presos provisórios dentro do sistema penitenciário. Ele alerta que a Casa de Custódia de Maceió apresenta superlotação, colocando em risco a vida de presos e de agentes, e que, casa não haja uma mudança de postura no tratamento ofertado aos presos provisórios, "uma tragédia pode acontecer dentro da unidade".
"Sinceramente, não sei como ainda não aconteceu uma tragédia lá dentro. A Casa de Custódia deveria receber 29 presos, mas vem enfrentando superlotação, com registro de até 90 pessoas. Para evitar problemas, a Secretaria de Ressocialização deve cumprir o que dispõe a ordem judicial e garantir a realocação dos suspeitos para as vagas ociosas do sistema. Sabemos que há espaço disponível tanto aqui em Maceió, como no presídio do Agreste", analisou o defensor.
Por meio de decisão judicial, o juiz da 17ª Vara da Fazenda Estadual, Helestron Silva da Costa, determinou que a lotação da Casa de Custódia deve ser de 40 presos. A decisão estabelece ainda que a transferência deve acontecer ao tempo que as vagas foram surgindo nos presídios.
"Ninguém quer provocar morte, caos ou ser irresponsável com a situação dos presos. Não vamos partir de falsas premissas. Observamos que há vagas ociosas dentro no sistema penitenciário e que, por isso, os presos - cuja grande maioria cometeu crimes de menor potencial ofensivo - devem ser levados para o Núcleo de Ressocialização. Só nesta unidade há de 30 a 40 vagas por dia", reforçou o defensor.
Ainda segundo Melro, o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) já teria tomado conhecimento de que alguns presos chegaram a ficar cerca de 40 dias reclusos na Casa de Custódia, o que não deveria ser permitido, considerando-a uma casa de passagem. "É bom lembrar que no Brasil não há pena de morte ou prisão perpétua. O Estado tem de garantir as condições necessárias para a ressocialização do preso", reforçou o defensor.
Com gazetaweb.com
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