Ministério da Saúde anuncia retorno das aulas de educação sexual para 25 milhões de alunos na rede pública

247- O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira, 25, uma importante medida que impactará cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas do Brasil. Os estudantes voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva, bem como prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST), destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 com o objetivo de promover a formação dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, o PSE teve seus temas restringidos apenas à alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, conforme informou o Ministério da Saúde. Agora, no governo Lula, a inclusão da saúde sexual e prevenção de doenças será retomada, juntamente com temas vitais como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, direitos humanos e ações relacionadas à saúde mental. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar na prevenção da violência nas escolas e promover um ambiente saudável para o desenvolvimento educacional dos alunos.

Além do anúncio da ampliação dos temas abordados pelo PSE, o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa. O ciclo 2023/2024 alcançou um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas para receberem o recurso, segundo a pasta.

A portaria estabelece critérios para os valores repassados, levando em consideração as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. Os repasses previstos para o próximo ano serão baseados em dois indicadores. O primeiro levará em conta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas e correspondendo a 80% do valor repassado na adesão.

O segundo indicador medirá o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, correspondendo a 20% do valor repassado. O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não receberá o incentivo financeiro em 2024, de acordo com o planejamento do Ministério da Saúde. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo, garantindo a efetividade do programa e a qualidade das ações desenvolvidas.