MP-MG protocola ação contra novas passagens
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) protocolou na Justiça a ação civil pública pedindo a suspensão do aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte; desde este domingo (3) o valor da tarifa principal subiu de R$ 3,40 para R$ 3,70, um aumento de 8%; promotor Eduardo Nepomuceno entregou o documento ao juiz de plantão da 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e disse esperar que o magistrado analise o documento em caráter de urgência
Minas 247- O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) protocolou, nesta segunda-feira (4), na Justiça a ação civil pública pedindo a suspensão do aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Desde este domingo (3) o valor da tarifa principal subiu de R$ 3,40 para R$ 3,70, um aumento de 8%.
O promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, entregou o documento ao juiz de plantão da 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e disse esperar que o magistrado analise o documento em caráter de urgência.
Segundo Nepomuceno, o MPMG trabalha com três cenários. No primeiro deles, caso fosse aplicada a inflação dos últimos 12 meses para o reajuste, o aumento deveria considerar o preço reajustado em dezembro de 2014, que era de R$ 3,10.
Em um segundo cenário, ele explicou que, se for ter como base o preço de R$ 3,40, deveria ser considerada a inflação a partir de agosto de 2015.
Por fim, em uma terceiro cenário seria que fosse aguardado até o segundo semestre de 2016 para fazer outra elevação de preços.
Protesto
O Movimento Passe Livre (MPL) anunciou que na próxima sexta-feira (8) vai promover uma manifestação, no Centro de Belo Horizonte, contra o aumento das tarifas de ônibus da capital mineira.
"Segundo as empresas de ônibus, a passagem aumentou porque, supostamente, a demanda diminuiu. Mas na verdade, ocorre o contrário: o número de usuários só reduziu, porque a tarifa aumentou. E, nesse círculo vicioso, a qualidade do serviço permanece claramente insatisfatória", diz o movimento em texto publicado no Facebook.
"Os abusivos e ilegais aumentos, apesar dessa desculpa esfarrapada, têm uma explicação óbvia: garantir o enorme lucro daqueles de empresários que mercantilizam o DIREITO de ir e vir. Isso, para que estes possam ter caixa para financiar campanhas políticas em 2016 – a fim de que seus candidatos assegurem esse sistema altamente rentável para eles".
A BHTrans havia dito que o índice está abaixo da inflação medida pelo INPC no mesmo período do cálculo tarifário, que é de 10,97%. Segundo a empresa, o reajuste é calculado levando em conta a fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão.
Além de BH, atos pelo aumento de tarifas de ônibus estão previstos para ocorrer em São Paulo e Rio de Janeiro.
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