Relatório preliminar sobre Demóstenes tem prazo

Raphael Coutinho _PE247 – A votação do relatório preliminar no processo disciplinar sobre a quebra de decoro parlamentar do senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) já tem data para ocorrer. Pelo menos esse é o desejo do relator Humberto Costa (PT-PE), que espera a situação para o início de maio. “A ideia é que, entre os dias 8 e 10 de maio, essa decisão já esteja tomada”, avaliou.

O senador Demóstenes Torres tem até 25 de abril para se posicionar sobre sua defesa. A partir daí, Humberto deverá elaborar o relatório preliminar. “Esse relatório preliminar para defender a abertura do processo disciplinar deve conter indícios de que tenha havido a quebra do decoro. Se for proposto o início de um processo disciplinar e se ele for aceito pelo Conselho de Ética, vamos iniciar um processo que não tem prazo definido para acabar”, explicou o petista.

Humberto Costa se encontrou, na terça (17), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar da cessão de informações ao Conselho de Ética sobre os dados obtidos das investigações da Polícia Federal durante as Operações Las Vegas e Monte Carlo. O ministro é o relator do inquérito criminal que apura, em segredo de Justiça, o envolvimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em atividades ilegais. Esses dados podem ser úteis no processo de suposta quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres.

“Fomos lá para mostrar ao ministro que existem precedentes na cessão de informações de processos que corriam sob segredo de Justiça e puderam ser compartilhadas com o Senado, inclusive fundamentando um pedido de cassação de um senador”, argumentou Humberto. Além do próprio relator, participaram da reunião na noite da terça-feira o presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o senador Wellington Dias (PT-PI), membro titular do Conselho.

De acordo com Humberto, o material solicitado se restringe àquilo que unicamente interessa ao Conselho de Ética. Ele acredita que essas informações são importantes para a elaboração de um relatório bem fundamentado.

“Meu sentimento e o dos outros senadores que lá compareceram foi de otimismo. Creio que haverá boa vontade em nos conceder esses dados se fizermos o pedido adequadamente, nos restringindo às informações que realmente interessam ao Conselho para processo de quebra de decoro parlamentar”, ressaltou o relator. “Por exemplo, o resultado das escutas telefônicas que, na verdade, são de conhecimento público, mas formalmente não podem ser de conhecimento do Senado”, acrescentou.