STF suspende julgamento de ex-secretário por assédio sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do promotor afastado Almiro Sena, que é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça da Bahia quando era titular da pasta; decisão do ministro Marco Aurélio Mello, em caráter liminar, foi proferida após a defesa de Almiro entrar com um pedido de habeas corpus alegando que 'houve violação às garantias de foro por prerrogativa de função, ampla defesa e contraditório'; a advogada das vítimas, Maria Cristina, criticou a decisão do Supremo; "Mais uma medida da defesa para procrastinar a decisão, para não chegarmos a uma decisão condenatória. A consequência disso será a prescrição. O advogado diz que não, mas por que tantos recursos?", questiona a advogada
Bahia 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar suspendendo o julgamento do promotor afastado Almiro Sena, que é acusado de assediar sexualmente servidoras da Secretaria de Justiça da Bahia quando era titular da pasta, em 2014.
A decisão, em caráter provisório, foi proferida após a defesa de Almiro entrar com um pedido de habeas corpus requisitando trancamento do processo, sustentando que 'houve violação às garantias de foro por prerrogativa de função, ampla defesa e contraditório'.
Ainda de acordo com os advogados, o promotor afastado foi impedido de participar da colheita dos depoimentos na fase pré-processual.
O julgamento sobre as acusações segue suspenso até que seja feita a análise dos argumentos apresentados pela defesa. A advogada das vítimas, Maria Cristina, criticou a determinação do ministro.
"Mais uma medida da defesa para procrastinar a decisão, para não chegarmos a uma decisão condenatória. A consequência disso será a prescrição. O advogado diz que não, mas por que tantos recursos?", disse ela ao Bocão News.
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