TCU detecta "indícios contundentes" de nepotismo na Fundação Habitacional do Exército e Associação Poupex

247 - Uma análise minuciosa conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou "indícios contundentes" de nepotismo, acúmulo de funções e ausência de licitação na Fundação Habitacional do Exército (FHE), destaca o jornal Folha de S. Paulo. A FHE é uma entidade vinculada aos militares, responsável pela administração da Poupex, uma associação privada que atua no setor de créditos imobiliários.

A análise realizou uma comparação entre os números de CPF de contratados pela Poupex e os CPF de membros das Forças Armadas, do Comando do Exército e do Ministério da Defesa. Constataram-se 221 casos de relações de parentesco entre as instituições.

O relatório do TCU, datado de maio deste ano e referente à análise das contas de 2017 da FHE, revelou nove situações em que membros da alta cúpula da fundação do Exército possuíam parentesco com funcionários da associação Poupex, que é subordinada a ela.

As informações constam em um acórdão do TCU, destacando que a FHE e a Poupex foram estabelecidas na década de 1980 em um arranjo singular no âmbito do funcionalismo público brasileiro. A FHE é uma instituição pública de direito privado, enquanto a Poupex é uma empresa privada criada para atender a fundação e é gerida por ela.

O acórdão também questiona a separação entre as duas entidades, uma vez que a FHE compõe seu quadro de servidores apenas com membros de sua direção e conselho administrativo, e a atividade de crédito é operacionalizada pela Poupex. O relator do caso, Marcos Bemquerer Costa, afirma que a empresa privada acaba por prestar serviços públicos sem que haja concursos públicos ou processos licitatórios.

O levantamento do tribunal revela que metade das relações de parentesco entre funcionários da Poupex e membros das Forças Armadas é com militares de alta patente. Além disso, quase 100 casos identificados envolvem pessoas que estavam na folha de pagamento das Forças Armadas ou do Ministério da Defesa em 2020.

O TCU aponta que a separação entre a FHE e a Poupex levanta questionamentos, uma vez que ambas as entidades têm direção composta majoritariamente por militares, mesmo não sendo organizações militares. O tribunal também destaca a duplicidade de nomes nas direções da FHE e da Poupex, com salários discrepantes entre as duas instituições.