Combate ao coronavírus pode levar a destruição da privacidade na internet, alertam ativistas

247 - Diante do avanço da pandemia do coronavírus, o governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou na quinta-feira 9 um sistema de monitoramento populacional através de sinais de celulares com o objetivo de monitorar a transmissão do coronavírus.

Para o governador, "a partir das informações dos dados dos usuários de telefonia, ou seja, 100% dos dados, nós poderemos identificar os locais onde existir concentração, para realizar ações de isolamento e também orientações e advertências, se necessário, se o mapeamento mostrar concentrações de pessoas."

De acordo com o portal oficial do governo de São Paulo, os dados coletados serão coletivos e apresentados em um modelo de “mapa de calor”, o que garante a anonimidade e a privacidade. 

Assim, o estado de São Paulo se alinha com as políticas que foram implementadas em países como China, Coreia do Sul, Itália, Espanha, Noruega e Bélgica. 

Porém, as políticas de monitoramento em tais países vem gerando controvérsia pela ameaça que geram ao sistema democrático. 

Um estudo de 2019 do Imperial College em Londres, 99.98% das pessoas são re-identificadas quando se há disponibilidade de 15 categorias demográficas.
Além disso, como apontado pela Privacy International, ONG que defende o direito à privacidade ao redor do mundo, “empresas já famosas por práticas de exploração de dados estão se aproveitando da situação de expansão de políticas de vigilância virtual para vender seus serviços.”

Por exemplo, a empresa israelense NSO Group, que desenvolve spywares que foram utilizados contra jornalistas e ativistas no México, está desenvolvendo sistemas de monitoramento populacional. A Clearview AI, que vendeu sua tecnologia de reconhecimento facial a órgãos do departamento de justiça americano, está em negociação nos EUA com agências do estado para que consiga monitorar as interações de pessoas infectadas com o coronavírus. 

Assim, ativistas globais pela privacidade se dizem extremamente preocupados com os potenciais impactos destas políticas. 

Max Schrems, ativista e autor austríaco que ganhou notoriedade por revelar escândalos de invasão de privacidade envolvendo o Facebook, declarou ao Financial Times: “Meu medo é que aceitaremos um estado de monitoramento durante a crise de saúde, mas anos de batalhas legais serão necessários para nos livrarmos disso.”

Além disso, outro fator a ser considerado foi levantado pelo ativista Rainer Rehak, da organização Cientistas da Computação pela Paz e Responsabilidade Social. Ele diz que o estado já tem meios suficientes de monitoração da população, através de câmeras de segurança e patrulhamento policial, o que torna o monitoramento de dados de celulares desnecessário.

Ele também salienta que os projetos de parceria com empresas de telecomunicações não trazem um benefício claro ao combate ao coronavírus, já que estas empresas não armazenam dados de localização, o que só poderia ser feito através de GPS. Ele diz: “Até o momento, não há provas de que os dados individuais de localização das operadoras de telefonia móvel possam ajudar a identificar as pessoas. Eles são imprecisos demais para isso.”

No entanto, de acordo com Rehak, a privacidade não está acima da vida humana. Assim, ele conclui que “Mesmo que os governos ainda encontrem soluções que seriam tão eficazes a ponto de justificar uma intervenção, uma data de validade será essencial. Caso contrário, embora uma crise tivesse sido superada, os direitos conquistados com força teriam sido perdidos a longo prazo.”