Lula homologa terras indígenas e promete mais demarcações: 'se queremos desmatamento zero, precisamos dos guardiões da floresta'

247 - O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (28) do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 e assinou decretos que homologam seis novas terras indígenas. Em discurso no evento, o mandatário prometeu que mais demarcações de terra virão. 'Vamos fazer tudo que falamos que íamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês. Se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta".

O presidente também falou em reformular o plano de carreira dos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). "A outra coisa que é preciso ter clareza é que nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, que possivelmente seja um dos piores planos de carreira existentes neste país. A gente vai ter que cuidar porque tem muita coisa para consertar. Nós pegamos esse país desmontado. Só para ter ideia, nós pegamos setores do governo que têm apenas um terço das pessoas que trabalharam, e vamos precisar remontar o governo, contratar gente”. 

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Saiba mais sobre a homologação das terras indígenas

O presidente Lula assinou no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. 

Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas: 

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

No ato de encerramento da ATL também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas ianomâmi.