Servidores do Ibama suspendem análises de novas licenças ambientais

247 - Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram a suspensão de emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação. A informação foi publicada nesta terça-feira (9) pelo jornal O Globo. Servidores do Ibama estão paralisados desde o dia 3 de janeiro. Eles pedem aumento salarial e restruturação de carreira, incluindo indenização de fronteira e da gratificação para operações de risco.

De acordo com a categoria, atualmente, existem 239 servidores analistas e técnicos ambientais do núcleo de licenciamento na sede do Ibama em Brasília (DF) e aproximadamente 130 distribuídos nos núcleos estaduais. Há cerca de 3.300 processos tramitando e que dependem de decisão técnica. Cada um desses demanda de três a 10 analistas.

O Ibama emite licenciamentos a projetos de interesse nacional, executados pelo governo federal, ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais. Alguns exemplos são obras como portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, e possíveis poços de perfuração no País. A paralisação dos servidores também pode ter impacto negativo sobre o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto do ano passado pelo governo federal e com estimativa de R$ 1,7 trilhão em investimento nos próximos anos.

A mobilização dos integrantes do Ibama suspende a emissão de novas Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), etapas essenciais para o início de obras. O Ibama disse que ficam suspensas "as emissões de novas Licenças Prévias (LP), Licenças de Instalação (LI), Licença de Operação (LO), Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV)".

A categoria afirmou que serão realizadas apenas "a análise de relatórios de acompanhamento de licenças já emitidas, em especial de empreendimentos em operação; renovação de licenças de operação vencidas; realização de vistorias apenas para acompanhamento de empreendimentos em operação; e realização de audiências públicas já agendadas até a data".

Em relatos na Folha de S.Paulo, no começo do mês, o Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, afirmou que "a reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade" para a pasta e que "está em diálogo com o MGI [Ministério da Gestão] para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação".