Texto de acordo da COP27 prevê fundo “histórico” para países em desenvolvimento

Lúcia Müzell, da RFI - As negociações entre os 197 países participantes da COP27 prosseguem neste sábado (20), quase 24 horas após o término do prazo oficial para o fim do evento, realizado no Egito. Um rascunho do documento final foi revelado nesta tarde e inclui um “novo fundo” para ajudar os países em desenvolvimento a “responder às perdas e danos” causadas pelas mudanças climáticas.

A questão, agora, é saber se os países desenvolvidos aceitarão os termos do texto divulgado pela presidência egípcia da COP em Sharm El-Sheikh. Se o documento for aprovado na plenária da conferência, vai representar um passo marcante nas negociações climáticas, já que as compensações por perdas e danos são discutidas há 30 anos, desde a criação da Convenção Quadro para as Mudanças Climáticas pela ONU, ressalta Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima.

O rascunho menciona que o fundo iria “mobilizar recursos novos e adicionais”, mas não detalha quem seriam os financiadores, nem quais países exatamente poderão se beneficiar do instrumento. Durante toda a conferência, iniciada há quase duas semanas, os Estados Unidos e a União Europeia exigiam que a China – potência emergente e atual maior emissora de gases de efeito estufa – aceitasse contribuir para o mecanismo.

Pequim, entretanto, rejeita pagar enquanto os países desenvolvidos, principais responsáveis históricos pelo aquecimento, sequer cumpriram as promessas de financiamento feitas há 13 anos. 

Definições até a COP28

Agora, se o acordo foi aprovado, um grupo de trabalho deverá ser criado para estabelecer os princípios do fundo, com a expectativa de que ele comece a ser melhor desenhado na próxima COP, nos Emirados Árabes Unidos.

“Tem várias questões operacionais que vão ficar para o ano que vem, mas os países, ao estabelecerem o fundo, reconhecem a necessidade desse financiamento especifico para perdas e danos, o que me parece ser uma vitória histórica, ainda que não totalmente operacional desde agora”, avalia Herschmann. “Seria muito difícil, nesta COP, a gente ter todas as definições, principalmente sobre quem seriam os beneficiados e quem seriam os responsáveis por pagar essa conta”, explica.

A especialista observa que o pleito das perdas e danos é uma demanda histórica dos países em desenvolvimento, com apoio do Brasil e especialmente depois da criação do grupo de trabalho conhecido como G77+China, que reúne as nações mais pobres e emergentes. O Brasil, entretanto, não está a priori disposto a doar recursos para o mecanismo enquanto os países ricos não cumprirem as promessas financeiras já assumidas pelas economias desenvolvidas e, até hoje, não cumpridas.

Possibilidade de acabar sem acordo

O texto aponta “sérias preocupações” com o fato de que ainda não saíram do papel os US$ 100 bilhões por ano disponibilizados para as economias em desenvolvimento se adaptarem às mudanças do clima e encaminharem a diminuição das suas emissões de CO2. O acordo deveria ter começado a ser implementado em 2020.

As negociações sobre estes aspectos estavam tão travadas que o clima de pessimismo imperou na reta final da COP27, com algumas organizações não governamentais temendo até mesmo a falta de acordo. O espectro à vista era de uma repetição do fracasso da conferência de Copenhague, em 2009. “A COP27 Foi muito desafiadora. Havia um nível de desconfiança muito grande entre os países”, indica Herschmann.

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