Zanin e Guajajara conversam na véspera do julgamento do Marco Temporal

247 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, teve nesta terça-feira (29) uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O encontro ocorre na véspera do julgamento pela Corte do Marco Temporal, que institui a data da promulgação da Constituição de 1988 como parâmetro para a demarcação de terras indígenas. 

De acordo com informações da CNN Brasil, a reunião foi oficialmente descrita como uma "visita de cortesia". Além da ministra responsável pelo Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, secretário-executivo do ministério, também esteve presente. O encontro ocorreu no escritório de Zanin no STF. 

Atualmente, o placar está 2 a 1 contra a aplicação dessa tese. Os ministros Edson Fachin e Alexandre votaram contra a ideia, enquanto o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor, alegando que a medida traz mais segurança jurídica. O julgamento está em pausa desde junho devido a um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O primeiro a solicitar uma revisão do caso foi o ministro Alexandre de Moraes, em setembro de 2021.

A tese é criticada por grupos de ativismo indígenas, que apontam violação nos seus direitos à terra, enquanto o setor agrícola defende a mudança no regime atual de demarcação. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com suas sete organizações regionais afiliadas, convocou uma mobilização sob a hashtag #MarcoTemporalNão.

A reunião vem na esteira  de um voto contrário de Zanin a uma ação da Apib que trata de casos de suposta violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul. Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu abrir processo para investigar as supostas violações. A Apib pediu na ação que o estado seja obrigado a elaborar e encaminhar ao STF, em 60 dias, um plano de segurança específico para os indígenas. Também que a Secretaria Pública de Segurança do estado informe as operações policiais à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Ministério dos Povos Indígenas, com antecedência mínima de 24 horas.