Estadão cobra em editorial que ministros do STF 'contenham' Alexandre de Moraes

247 - Após o editorial em que atribuiu em editorial os resultados positivos da economia a "sorte" de Lula, o jornal O Estadão de S. Paulo, na edição deste domingo (25), endossa o coro do bolsonarismo e cobra que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contenham o que chama de 'medidas desproporcionais de Alexandre de Moraes'.

"Têm sido cada vez mais frequentes as críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na relatoria dos inquéritos abertos para investigar as ameaças contra a Corte e as instituições democráticas", afirma o jornal, citando o bloqueio às redes de Monark.

"Medida especialmente desproporcional de Alexandre de Moraes, por exemplo, foi o recente bloqueio, decretado de ofício, de todas as redes sociais de um podcaster, como resposta a manifestações críticas à Justiça Eleitoral e ao próprio Moraes. Além do equívoco em si – no Estado Democrático de Direito um juiz não tem a atribuição de moderador do debate público –, a decisão é mal fundamentada, com presunções que fazem lembrar abusos típicos de regimes autoritários", argumenta.

"Os questionamentos apontam, nas decisões do ministro, erros e incompreensões sobre o Direito e sobre as próprias circunstâncias vividas no País – afinal, se ao longo do governo de Jair Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais, hoje não há ameaças que fundamentem decisões desse tipo", diz o jornal que apoiou a ditadura militar.

Segundo o jornal, uma crítica que focalizasse exclusivamente na pessoa de Alexandre de Moraes seria injusta. "Verdade seja dita, até agora a 1.ª Turma e o próprio Plenário do STF têm confirmado suas decisões. Ou seja, os órgãos colegiados do Supremo têm manifestado um apoio irrestrito ao ministro. Nas circunstâncias concretas da campanha eleitoral do ano passado, essa atitude de ratificação generalizada foi importante, mas agora pode gerar o efeito contrário, com o enfraquecimento da autoridade do STF e da própria defesa do regime democrático", acrescenta.

O Estadão defende "o fim dos inquéritos abertos, com a conclusão das investigações e a revisão das medidas judiciais neles proferidas". "Trata-se de passo importante para a normalidade democrática, que demanda efetivo respeito à legalidade e às garantias e liberdades individuais. É hora de o Supremo agir", completa.