Setor de mineração é uma máquina de moer gente, escreve Cristina Serra
Está para ser votado na Câmara um projeto que altera o Código de Mineração
247 - A jornalista Cristina Serra comenta em sua coluna na Folha de S.Paulo sobre o projeto de alteração do Código de Mineração que está sendo elaborado por um grupo de trabalho criado por Arthur Lira. "O relatório da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que está para ser votado, propõe que a mineração seja considerada atividade de 'utilidade pública', de 'interesse social' e 'essencial à vida humana' ", escreve a jornalista.
"No país em que quase 300 pessoas morreram em dois recentes desastres no setor, a mineração passaria a ser considerada 'essencial à vida humana'. A essência do relatório é reduzir o papel regulador e fiscalizador do Estado, transformando-o em um mero bedel dos interesses das companhias mineradoras".
"A proposta na Câmara é um beneplácito injustificado a um setor que tem demonstrado ser inimigo do meio ambiente e uma máquina de moer gente no Brasil. Nosso problema não é falta de boas leis. No que se refere ao poder público, Mariana e Brumadinho mostraram a necessidade de fortalecer os órgãos fiscalizadores e de criar regras mais rígidas de controle social e transparência". Leia a íntegra.
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