11 violações cometidas pelos EUA para o próximo informe sobre Direitos Humanos

La Jornada, via Opera Mundi - Já que o governo estadunidense gosta de qualificar e emitir informes sobre direitos humanos em outros países, aqui apresentamos só alguns (faltam muitos) dos elementos do que teria que estar incluído em um documento como esseinforme sobre os direitos humanos em Estados Unidos:

Encarceramento massivo: Estados Unidos, que se representam como campeões mundiais da “liberdade” é o país com a população mais encarcerada do mundo, com quase 2 milhões de seus residentes enjaulados – 25% do total mundial de réus. Os afro-estadunidenses e latinos continuam sendo sub-representados entre esta população. 

Tortura: Estados Unidos mantêm um número de prisioneiros em isolamento solitário, às vezes durante anos, uma prática qualificada por especialistas como tortura. Em outro rubro, ainda nenhum oficial ou funcionário prestou contas pelo uso da tortura em centros de detenção clandestinos da CIA entre 2001 e 2009 em várias partes do muno.

Execuções oficiais: Estados Unidos são um entre apenas 10 países no mundo e o único dos “avançados” que continuam aplicando a pena de morte. Em 2022, foram executados 18 réus em 6 dos 50 estados. 

Detenção arbitrária: permanecem 36 réus muçulmanos em Guantánamo, a maioria sem acusações ou julgamentos durante mais de 20 anos, violando o direito internacional. 

Direitos das mulheres: juízes instalados por direitistas como Trump anularam o direito constitucional ao aborto no nível federal, e pelo menos 18 estados reverteram direitos das mulheres sobre acesso ao aborto e outros serviços de saúde. As mulheres indígenas continuavam padecendo, de maneira desproporcionada, atos de violência sexual, assassinatos e desaparecimentos. 

Liberdade de associação: foram impulsionadas mais de 80 iniciativas de lei em 36 estados que buscam limitar a liberdade de reunião e manifestação. 

Direito à liberdade de expressão: em 2022, houve 2.571 tentativas, um número recorde, de proibir determinados livros – sobretudo os que abordam temas da comunidade gay e de minorias – em bibliotecas e escolas, impulsionadas por agrupamentos direitistas e governos estaduais, reportou a Associação de Bibliotecas Americanas, um crescimento de 38% sobre o ano anterior. Em relação à imprensa, o governo persiste em sua perseguição a Julian Assange; 15 jornalistas foram presos pela polícia em 2022, em grande parte cobrindo protestos. 

Exploração infantil: o Departamento de Trabalho descobriu 835 empresas empregando de maneiro ilegal mais de 3.800 menores no ano passado; um incremento de 69% de crianças ilegalmente empregadas desde 2018 até a presente data. 

Direitos trabalhistas: em anos recentes, quase a metade das empresas que enfrentaram esforços de sindicalização violaram leis trabalhistas ao despedir aqueles que estavam organizando seus centros de trabalho. A lei federal sobre direitos trabalhistas não cumpre com as normas internacionais sobre o direito à organização coletiva de trabalhadores.

Direitos eleitorais: leis para suprimir o voto de minorias foram implementadas em 12 estados, e outras 408 medidas para limitar o voto foram contempladas em 39 estados em 2022, enquanto que o processo eleitoral foi ameaçado por forças direitistas em vários estados (o que chegou à sua máxima expressão com uma tentativa sem precedentes de golpe de estado impulsionada pelo então presidente Trump, em 2021). 

Impunidade: nos 20 anos desde a guerra contra o Iraque, oficiais e funcionários estadunidenses permanecem impunes de violações documentadas, incluindo ataques indiscriminados, detenção secreta, desaparecimento forçado e tortura, acusou a Anistia Internacional. Várias organizações denunciam a impunidade de autoridades por repressão de manifestações, uso excessivo de força pela polícia e encarceramento arbitrário. 

Talvez alguns países latino-americanos poderiam enviar uma missão aos Estados Unidos para avaliar e emitir um relatório sobre os direitos humanos na casa do juiz. 

Fontes: Anistia Internacional; Human Rights Watch; ACLU, Death Penalty Information Center; American Library Association, US Press Freedom Tracker, Brennan Center for Justice.