Alemanha aprova lei que legaliza o cultivo e o consumo de maconha

247 - A Alemanha aprovou uma lei que legaliza o cultivo e consumo limitado de maconha para maiores de 18 anos. Esta medida foi proposta pela coalizão governista liderada pelo premiê Olaf Scholz e visa regularizar um comportamento já difundido na sociedade alemã, estimado em cerca de 4,5 milhões de pessoas, enquanto também busca desmantelar o mercado ilegal, explica a Folha de S. Paulo.

De acordo com a nova legislação, os adultos poderão cultivar até três plantas e portar até 25 gramas em espaços públicos. Além disso, será permitida a produção em maior escala para membros de "clubes de maconha", compostos por até 500 pessoas, todos adultos, e somente os membros terão permissão para consumir a produção do clube. Inicialmente, havia planos para permitir a venda em lojas e farmácias licenciadas, porém, isso foi descartado devido a preocupações da União Europeia sobre possíveis aumentos nas exportações de drogas.

O ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, afirmou que o objetivo principal da medida é combater o mercado ilegal e crimes relacionados às drogas, além de reduzir o tráfico e o número de usuários. A legislação recebeu amplo apoio no Bundestag, com 407 votos a favor, 226 contra e 4 abstenções.

Apesar da legalização, o consumo de maconha permanecerá ilegal para menores de idade, e haverá restrições adicionais, como a proibição de consumo próximo a escolas e parques infantis.

Enquanto os defensores da medida enxergam a legalização como uma forma de regular um comportamento já existente e desestimular o mercado ilegal, os políticos conservadores da oposição expressaram preocupações sobre a complexidade da implementação e o possível aumento do consumo, acusando a coalizão de agir como "traficante estatal de drogas".