Azerbaijão e Armênia anunciam passos significativos em direção à paz

247 - A Presidência do Azerbaijão e o Gabinete do Primeiro-Ministro da Armênia emitiram, nesta quinta-feira (7), uma declaração conjunta ressaltando uma oportunidade histórica para alcançar uma paz há muito esperada na região.

Em setembro, o Azerbaijão assumiu o controle do enclave separatista de maioria armênia, Nagorno-Karabakh, em uma ofensiva relâmpago, levando quase todos os moradores locais a fugirem para a Armênia. As autoridades de Nagorno-Karabakh declararam que o estado não reconhecido deixaria de existir a partir de 1º de janeiro de 2024. Tanto o primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, quanto o presidente azerbaijano, Ilham Aliyev, disseram que um tratado de paz poderia ser assinado até o final do ano.

Nesse sentido, ambos os países reafirmam sua intenção de normalizar as relações e alcançar um tratado de paz, respeitando os princípios de soberania e integridade territorial. 

A declaração indica que um acordo foi alcançado para dar passos concretos na construção de confiança mútua. Como parte desse processo, o Azerbaijão libertou 32 militares armênios, enquanto a Armênia libertou 2 militares azerbaijanos, ambos os atos sendo descritos como gestos de boa vontade movidos pelos valores humanistas.

Além disso, em um sinal de boa vontade, a Armênia apoiou a candidatura do Azerbaijão para sediar a 29ª Sessão da Conferência das Partes (COP29) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, retirando sua própria candidatura. Em reciprocidade, o Azerbaijão apoiou a candidatura armênia para a membrosia do Bureau COP do Grupo da Europa Oriental.

Os dois países continuarão suas discussões sobre a implementação de mais medidas de construção de confiança, eficazes no futuro próximo, e convocam a comunidade internacional a apoiar seus esforços que contribuirão para construir confiança mútua entre as duas nações e impactar positivamente toda a região do Cáucaso do Sul, diz o documento. 

"A República da Armênia e a República do Azerbaijão continuarão suas discussões sobre a implementação de mais medidas de construção de confiança, efetivas em um futuro próximo, e fazem um apelo à comunidade internacional para apoiar seus esforços que contribuirão para a construção de confiança mútua entre os dois países e terão um impacto positivo em toda a região do Cáucaso do Sul", diz a declaração. 

Charles Michel, presidente do Conselho da União Europeia, acolheu com satisfação este avanço nas relações entre Armênia e Azerbaijão. Ele encoraja os líderes a finalizarem o acordo de paz entre Armênia e Azerbaijão o mais rápido possível.

"É um prazer receber um grande avanço nas relações entre Armênia e Azerbaijão ao emitirem uma declaração conjunta. Saudamos, em particular, a libertação de detidos e uma abertura sem precedentes no diálogo político. Estabelecer e aprofundar o diálogo bilateral entre as partes tem sido um objetivo fundamental do processo de Bruxelas liderado pela União Europia: o progresso atual é um passo fundamental.  Encorajo agora os líderes a finalizarem o acordo de paz o mais rápido possível", disse o dirigente europeu em sua conta no X (antigo Twitter). 

Em 30 de novembro novembro, o Azerbaijão e a Armênia concordaram em intensificar as reuniões das comissões estaduais de delimitação das fronteiras.