China pede justiça ao povo palestino em audiência no Tribunal de Haia

247 - A China apresentou nesta quinta-feira (22) suas declarações orais no processo consultivo sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestiniano Ocupado (TPO), incluindo Jerusalém Oriental, na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, Holanda. A declaração oral do Brasil foi apresentada na terça-feira (20). 

“A justiça demorou muito, mas não deve ser negada”, disse o consultor jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Ma Xinmin, ao Tribunal de Haia. 

“Cinquenta e sete anos se passaram desde que Israel iniciou a ocupação dos TPO (Territórios Palestinos Ocupados). A natureza ilegal da ocupação e a soberania sobre os territórios ocupados permanecem inalteradas”, afirmou.

A CIJ, o principal órgão judicial das Nações Unidas, realiza audiências públicas sobre o pedido de um parecer consultivo sobre as consequências jurídicas decorrentes das políticas e práticas de Israel no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, de 19 a 26 de fevereiro de 2024, no Palácio da Paz, em Haia, sede do Tribunal. 

As audiências da CIJ ocorrem depois de a Assembleia Geral das Nações Unidas ter solicitado ao tribunal que emitisse um parecer consultivo em dezembro de 2022. Embora os pareceres consultivos não sejam vinculativos, podem aumentar a já forte pressão diplomática sobre Israel.