Entenda as razões de fundo da questão de Taiwan

247 - Taiwan é parte inseparável do território chinês desde a Antiguidade. Em diferentes períodos históricos, o governo chinês criou órgãos administrativos para exercer sua jurisdição sobre a Ilha. 

Em 1895, teve início a ocupação armada de Taiwan pelo Japão. Em 1945, o governo chinês retomou Taiwan e recuperou a soberania sobre a Ilha. 

A questão de Taiwan é um legado da guerra civil na China. Em 1949, com a fundação da República Popular da China, a cúpula do partido Kuomintang, o partido nacionalista derrotado pela Revolução Popular, retirou-se para a província chinesa de Taiwan e, com o apoio de potências estrangeiras, iniciou o confronto com o Governo Central, dando origem à questão de Taiwan. 

Durante três ou quatro décadas após 1949, apesar de não reconhecer a legitimidade do governo da República Popular da China como representante de todo o país, as autoridades de Taiwan mantiveram a posição de que "Taiwan é parte da China" e que "só existe uma só China" e opuseram-se à criação de "duas Chinas" e à "independência de Taiwan". 

Porém, desde o início dos anos 1990, forças separatistas de Taiwan começaram a disseminar a ideia de "independência", contrariando e minando o princípio de Uma Só China. Para frear essas ações retrógradas, os dois lados do Estreito de Taiwan, numa negociação em busca de convergência a despeito das diferenças e com base no princípio de Uma só China, chegaram ao “Consenso de 1992”, segundo o qual “ambos os lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma China e trabalham juntos para a reunificação nacional”. 

Embora os dois lados do Estreito ainda não tenham conseguido a total reunificação e estejam numa situação especial de antagonismo político prolongado, em nenhum momento a soberania nacional da China nem sua integridade territorial foram divididas. Ninguém ou nenhuma força pode alterar o fato histórico e jurídico de que Taiwan faz parte da China e que os dois lados do Estreito pertencem à mesma China.

O princípio de Uma Só China é uma norma das relações internacionais e um consenso universal na comunidade internacional. Em 1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução 2758, decidindo restaurar todos os direitos da República Popular da China na ONU e reconhecer os representantes do Governo da República Popular da China como os únicos representantes legítimos da China na organização. O princípio de Uma Só China serve de alicerce político para as relações diplomáticas que a China estabelece e desenvolve com 181 países. 

No Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento de Relações Diplomáticas entre a China e os Estados Unidos, firmado em 1979, o governo norte-americano reconheceu que existe apenas uma China, da qual Taiwan é parte. A mesma posição foi reafirmada por Washington em dois comunicados conjuntos emitidos em 1972 e 1982. Além disso, no comunicado conjunto de 1982, enfatizou que não tinha a intenção de perseguir uma política de "duas Chinas"ou "uma China, uma Taiwan".  

Ultimamente, os Estados Unidos têm se envolvido em manobras políticas e ações provocatórias na questão de Taiwan, numa tentativa de usar Taiwan paraconter a China. Esse comportamento, contrário ao princípio de Uma Só China e às disposições dos três comunicados conjuntos sino-estadunidenses, prejudica as relações bilaterais e mina a paz e a estabilidade na região. A parte chinesa manifesta veemente objeção e tomará as contramedidas necessárias. 

Taiwan é assunto interno da China, que concerne aos interesses fundamentais do país e aos sentimentos nacionais dos chineses e, portanto, não admite qualquer interferência externa. Temos a disposição de criar um amplo espaço para a reunificação pacífica, mas jamais deixaremos margem para qualquer forma de atividade secessionista pela "independência de Taiwan". A China está firmemente determinada a salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial. 

Nancy Pelosi é presidente da Câmara dos Estados Unidos e a segunda na linha de sucessão à presidência americana. Uma visita dela a Taiwan, sob qualquer circunstância e em qualquer momento durante seu mandato, é uma grave violação do princípio de Uma só China reconhecido por Washington, uma grande provocação política ao intensificar contatos oficiais e relações substanciais dos EUA com a Ilha e uma conivência com as forças secessionistas da "independência de Taiwan".