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Governo francês usa procedimento especial para passar reforma previdenciária sem votação

A medida, usando o chamado artigo 49:3 da Constituição, garantirá que o projeto de lei que aumenta a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos, seja adotado

Um sindicalista da CGT com um cartaz contra Emmanuel Macron durante uma das manifestações contra a reforma da aposentadoria (Foto: REUTERS/Eric Gaillard)

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Reuters - A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, acionou um procedimento especial para passar um impopular projeto de reforma da previdência na Assembleia Nacional na quinta-feira sem uma votação, em meio a gritos e cânticos de parlamentares da esquerda contra a reforma.

A medida, usando o chamado artigo 49:3 da Constituição, garantirá que o projeto de lei que aumenta a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos, seja adotado, mas mostra que o presidente Emmanuel Macron e seu governo não conseguiram obter maioria suficiente no Parlamento.

Borne foi recebida com vaias ao chegar à Assembleia Nacional para anunciar o procedimento especial. A sessão foi suspensa por dois minutos depois que parlamentares de esquerda cantando o hino nacional impediram Borne de falar.

Alguns mostraram cartazes com os dizeres "Não aos 64 anos".

Quando a sessão recomeçou, Borne tomou a palavra, mas seu discurso foi amplamente abafado por vaias e gritos de parlamentares da oposição e gritos de "renúncia", em uma rara cena caótica no Parlamento francês.

O recurso provavelmente enfurecerá ainda mais os sindicatos, manifestantes e partidos de oposição de esquerda, que dizem que a reforma previdenciária é injusta e desnecessária.

"Este governo não é digno de nossa Quinta República, da democracia francesa. O Parlamento foi ridicularizado, humilhado", disse Fabien Roussel, chefe do Partido Comunista Francês.

O chefe do Partido Socialista, Olivier Faure, afirmou à Reuters nesta quinta-feira que tal medida poderia desencadear "uma ira incontrolável" após semanas de greves e protestos contínuos.

Macron e seu governo dizem que aumentar a idade de aposentadoria é necessário para tirar o sistema previdenciário do vermelho até o final da década.

Seu fracasso em aprovar a reforma da previdência por maioria no Parlamento é um golpe na capacidade de Macron de obter concessões no Parlamento e realizar mais reformas.

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