Juiz espanhol arquiva caso contra spyware Pegasus movido por Pedro Sánchez por falta de colaboração de Israel

Télam - Um juiz espanhol arquivou nesta segunda-feira (10) o processo de suposta espionagem com o 'spyware' israelense Pegasus, utilizado contra o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, três de seus ministros e vários líderes pró-independência catalães, devido à "absoluta" falta de colaboração legal do governo de Israel, informou a mídia local.

O juiz José Luis Calama, do Tribunal Nacional, uma alta jurisdição em Madri, explicou em um documento que a investigação sobre a infecção dos dispositivos móveis de Sánchez e dos ministros da Defesa espanhola, do Interior e da Agricultura, com o spyware Pegasus foi prejudicada. Isso se deve à completa falta de cooperação de Israel, que não respondeu ao pedido de assistência judicial feito às autoridades israelenses para obtenção de provas.

"Infelizmente, neste momento processual, mais de um ano após a expedição das referidas cartas rogatórias, nenhuma resposta foi recebida, apesar de ter sido prorrogada uma vez, e o cumprimento reiterado em outras duas oportunidades. Este silêncio mostra claramente uma absoluta falta de cooperação jurídica por parte do Governo de Israel, o que nos permite presumir que a carta rogatória em questão, enviada quatro vezes, nunca será concluída", criticou o juiz, segundo o portal espanhol 20 Minutos.

Calama havia enviado o pedido formal de informações a Israel sobre a empresa proprietária da Pegasus, o NSO Group, e a solicitação de depoimento de seu principal gerente por quatro vezes, mas não obteve resposta de seu homólogo israelense.

Isso levou o juiz a concluir que seu tribunal tem pouca ou nenhuma capacidade de avançar na investigação e considera que resta apenas um possível canal diplomático para promover o cumprimento das obrigações derivadas de tratados internacionais, sendo que essa responsabilidade cabe ao governo, que também é a vítima do crime em investigação.

O caso veio à tona em 18 de abril, quando o Citizen Lab, projeto de cibersegurança da Universidade de Toronto, divulgou um relatório que identificava mais de 60 pessoas ligadas à independência catalã que tiveram seus celulares infectados entre 2017 e 2020 pelo software espião israelense Pegasus.

O governo espanhol apresentou uma queixa judicial alegando que os telefones celulares de Sánchez e de vários ministros foram alvo de escutas telefônicas "ilegais" e "externas" por meio desse spyware, resultando no roubo de "uma grande quantidade de informações". De acordo com a denúncia apresentada ao Tribunal Nacional, a invasão ocorreu em maio e junho de 2021 no celular de Sánchez.

Os hackers obtiveram uma grande quantidade de informações do telefone do chefe de governo: 2,6 gigabytes na primeira invasão e 130 megabits na segunda, enquanto o roubo foi menor no telefone do chefe da Defesa: 9 megabytes.

O governo desconhece quais informações foram roubadas e o grau de sensibilidade das mesmas, mas sabe-se que se tratavam de linhas institucionais e não informações privadas.

O Pegasus é instalado em um celular por meio de um link que o usuário recebe e permite o acesso a serviços de mensagens e dados, além de possibilitar o controle remoto do aparelho para capturar imagens ou áudio.

De acordo com a Anistia Internacional, estima-se que esse software tenha sido utilizado para hackear até 50.000 telefones celulares em todo o mundo. Em fevereiro de 2022, o Pegasus mais uma vez foi o centro de controvérsia, quando veio à tona a suposta utilização pela polícia israelense para espionar manifestantes e opositores do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

O NSO Group, empresa responsável pelo desenvolvimento do Pegasus, se recusa a confirmar a identidade de seus clientes e alega não ter conhecimento sobre os alvos específicos. A empresa negou a maioria desses casos, afirmando que a perícia digital não pôde atribuir completamente o seu software a tais atividades.