Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar TikTok a mudar de proprietário

247 - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) uma legislação que poderia significar o banimento do TikTok no país. O projeto de lei exige que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, mude de proprietário nos EUA, sob pena de ser removido do mercado americano.

A legislação foi aprovada por uma maioria significativa de 352 votos a favor e 65 contra. No entanto, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e receber a sanção do presidente dos EUA, Joe Biden, que já expressou sua disposição em assinar a lei na semana passada, destaca o G1.

A motivação por trás dessa lei está na preocupação com aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como é o caso do TikTok. A administração anterior, liderada por Donald Trump, levantou preocupações sobre a segurança nacional, alegando que a ByteDance poderia acessar dados de usuários americanos. No entanto, a empresa negou categoricamente essas alegações.

A nova legislação visa proibir a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok. Além disso, autoriza o Departamento de Justiça a investigar e aplicar penalidades a entidades que violem a lei.

Se sancionada, a ByteDance terá até seis meses para encontrar um novo comprador para o TikTok, que não pode ter qualquer vínculo com a empresa chinesa. Caso contrário, o app será removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google, a App Store e a Play Store, respectivamente.