Síndrome do bebê sacudido: homem deve ser executado nesta quinta por morte da filha, mas processo ainda pode ser impedido

247 - Robert Roberson, diagnosticado com autismo, está prestes a ser executado no Texas nesta quinta-feira, após ser condenado pela morte de sua filha de 2 anos em 2002. Se a execução ocorrer, Roberson será a primeira pessoa nos Estados Unidos a ser executada por um caso relacionado ao diagnóstico de "síndrome do bebê sacudido", uma condição que provoca controvérsias na comunidade médica. A notícia é da Associated Press.

A defesa de Roberson tem buscado reverter a execução em diversas instâncias, incluindo o Tribunal Distrital do Condado de Anderson, a Junta de Perdão e Liberdade Condicional do Texas, e o Comitê de Jurisprudência Criminal da Câmara dos Deputados do estado. No entanto, todos os pedidos foram negados até o momento. Agora, a decisão está nas mãos da Suprema Corte dos EUA e do governador do Texas, Greg Abbott, que recebeu inúmeros apelos por clemência.

Entre os pedidos para que Roberson não seja executado está um grupo de ONGs, que entregou ao gabinete de Abbott uma petição com mais de 130 mil assinaturas, e uma carta assinada por 86 políticos e especialistas locais. Segundo eles, as evidências médicas que levaram à condenação de Roberson foram questionáveis e há indícios de que a morte da menina poderia ter sido causada por complicações de pneumonia, não por abuso. “Este é um caso sobre se alguém foi diagnosticado erroneamente e se a justiça não foi feita”, afirmou Kate Judson, diretora do Centro para Integridade nas Ciências Forenses, que tem defendido a revisão do caso.

O caso e a controvérsia médica

Em 2002, Roberson levou sua filha, Nikki Curtis, ao hospital após encontrá-la inconsciente. Ele relatou que a menina havia caído da cama, mas os médicos suspeitaram de maus-tratos e, durante o julgamento, alegaram que as lesões observadas eram compatíveis com a chamada "síndrome do bebê sacudido". Este termo descreve uma lesão cerebral grave que pode ocorrer quando uma criança é violentamente sacudida, resultando em trauma craniano abusivo. Contudo, críticos afirmam que esse diagnóstico pode ser falho.

“Eu me preocupo que a resistência contra o trauma craniano abusivo como diagnóstico interfira nos esforços de prevenção e, portanto, permita que mais crianças sejam prejudicadas”, declarou a Dra. Suzanne Haney, pediatra especializada em abuso infantil. Ela destacou que, embora a comunidade médica aceite amplamente o diagnóstico, há esforços para considerar todas as possíveis causas antes de determinar abuso infantil.

Para Judson, que lidera a defesa técnica de Roberson, os médicos responsáveis pelo caso falharam ao não considerar outras causas possíveis, como doenças naturais. “Os médicos usaram a tríade de sintomas para focar apenas no abuso infantil”, disse.

Movimento contra a execução

A luta contra a execução de Roberson uniu diversas organizações e defensores dos direitos humanos. O Innocence Project, uma ONG que trabalha para evitar execuções injustas, integra o movimento que pressiona o governador Abbott a conceder clemência. O detetive que liderou a investigação também manifestou apoio ao pedido de perdão, alegando que novas evidências mostram que Nikki Curtis pode ter morrido devido a uma pneumonia severa não diagnosticada, agravada por medicamentos inadequados.

Para a advogada de Roberson, Gretchen Sween, é essencial que essas novas informações sejam levadas em conta. “Evidências coletadas desde o julgamento mostram que a pneumonia não diagnosticada progrediu para sepse, e medicamentos que dificultaram a respiração aceleraram o processo”, disse.

Possibilidades de clemência e histórico de concessões no Texas

O governador Greg Abbott tem o poder de suspender a execução por 30 dias, uma vez, mas a clemência total só pode ser concedida se a Junta de Perdão e Liberdade Condicional do Texas recomendar. Desde que assumiu o cargo em 2015, Abbott concedeu clemência em apenas um caso de pena de morte, em 2018, quando a sentença de Thomas Whitaker foi comutada para prisão perpétua.

A clemência é a última esperança para Roberson, cujo caso reacende um debate complexo sobre diagnósticos médicos em casos de abuso infantil. “O diagnóstico de síndrome do bebê sacudido é válido e comprovado cientificamente”, afirmam promotores que insistem na culpa de Roberson. Contudo, advogados e alguns médicos alegam que diagnósticos equivocados podem ter levado a condenações injustas e que doenças como pneumonia podem imitar os sintomas de abuso.

Se a Suprema Corte dos EUA ou o governador do Texas não intervirem, Robert Roberson será executado, encerrando um caso que continua a dividir opiniões e levantar questões sobre a aplicação da justiça e a interpretação de evidências médicas complexas.